As três gigantes da tecnologia que marcam lugar na lista de empresas mais valiosas do mundo agora enfrentam possíveis multas bilionárias na Europa. Com menos de 3 semanas de implementação, o governo já quer investigar a Meta, a Apple e o Alphabet (dona do Google) por infringir a lei sobre mercado digital da União Europeia, a EU’s Digital Markets Act (DMA).
A lei determina que gatekeepers — responsável por filtrar os conteúdos a serem publicados — que não estejam cumprindo a legislação paguem uma multa de até 10% do volume de negócios anual total da empresa a nível mundial, ou até 20% em caso de infrações repetidas.
E quem faz parte desse seleto grupo são nada menos do que a Alphabet, a Amazon, a Apple, o Tiktok, a Meta e a Microsoft.
Para a Apple isso significa cerca de US$ 38 bilhões, para o Google US$ 30 e para a Meta, US$ 13.
A Apple, inclusive, já foimultada no começo do mês em mais de 1,8 bilhão de eurosdevido a práticas consideradas injustas com desenvolvedores de aplicativos de streaming de música.
A investigação concluiu que a empresa impunha restrições antitruste aos desenvolvedores, impedindo-os de informar aos usuários do iOS sobre serviços mais baratos fora da App Store.
A investigação
As investigações, no caso da Apple e da Google, se refere incapacidade de promover assinaturas mais baratas fora de suas lojas de aplicativo (Apple Store e Google Play).
Por exemplo, em alguns jogos o usuário pode roupas, moedas, habilidades e passes. Com o DMA, as empresas donas das plataformas não podem impedir o desenvolvedor do jogo de criar um caminho para que o usuário adquira esses “bens” através do seu site, em vez de comprar diretamente na lojinha do celular.
Isso importa porque cada compra intermediada pelas “stores” reverte uma porcentagem do capital a plataforma, ao contrário de compras diretas com o desenvolvedor.
A investigação também cobra ao Google de estar supostamente promovendo seus próprios serviços nos resultados de pesquisa.
Já a Meta é investigada pela sua nova assinatura para uso do Facebook e Instagram sem anúncios. Segundo apuração do The Telegraph, a Comissão Europeia afirmou que a taxa, de até 13 euros por mês, “pode não constituir uma alternativa real caso os utilizadores não consintam [com anúncios personalizados]” e, portanto, fere a nova regulação.
O que diz o DMA?
A lei, que entrou em vigor em 1º novembro 2022, “estabelece um conjunto de critérios objetivos definidos de forma restrita para qualificar uma grande plataforma em linha como o chamado “gatekeeper””, segundo o site oficial da Comissão Europeia.
O objetivo é garantir que o mercado seja mais “justo”. Na prática, o mecanismo impede que as empresas favoreçam seus produtos em favor dos terceirizados, mas que ainda sim constam em suas plataformas.
