Em 2024, quase 25 milhões de trabalhadores brasileiros estarão aptos a receber o abono salarial PIS/Pasep, um benefício concedido a quem atua no setor público ou privado. Este ano, a forma de pagamento foi unificada, fazendo com que tanto os beneficiários do PIS quanto do Pasep sigam o mesmo critério de liberação do abono, baseado no mês do aniversário do trabalhador.
Para aqueles que atuaram no mercado de trabalho durante o ano de 2022, existem alguns requisitos fundamentais que precisam ser atendidos para garantir o recebimento do abono salarial. Dentre estes, a exigência de pelo menos 5 anos de inscrição no programa e ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022, com remuneração mensal de até R$ 2.640.
Quem tem direito ao PIS?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/PASEP, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
- Ter cadastro no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado remuneradamente para pessoa jurídica por pelo menos 30 dias durante o ano-base considerado para a apuração do benefício. Esses dias trabalhados podem ser consecutivos ou não.
- Durante o ano-base de apuração, o trabalhador deve ter recebido até dois salários mínimos de remuneração média.
- Os dados do trabalhador devem ter sido corretamente informados pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Como consultar o abono PIS 2024?
Os interessados em verificar o status do seu abono PIS 2024, além de detalhes sobre a RAIS, podem fazer a consulta através de várias plataformas fornecidas pelo governo e pela Caixa Econômica Federal, incluindo o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, portal GOV.br e o CAIXA Trabalhador. Para o Pasep, que contempla os servidores públicos, a consulta é realizada exclusivamente pelo portal GOV.br ou pelo app da Carteira de Trabalho Digital.
Qual o valor do abono salarial?
A quantia a ser recebida pelo trabalhador é proporcional ao período em que esteve empregado no ano-base de 2022, variando entre R$ 118,00, para aqueles que trabalharam um mês, até R$ 1.412,00, para os que atuaram durante os doze meses do ano. Esse montante é uma ajuda significativa para muitos brasileiros, reforçando a importância de estar atento às regras e prazos do programa.
- R$ 118,00 – 1 mês;
- R$ 235,00 – 2 meses;
- R$ 353,00 – 3 meses;
- R$ 471,00 – 4 meses;
- R$ 588,00- 5 meses;
- R$ 706,00 – 6 meses;
- R$ 824,00 – 7 meses;
- R$ 941,00 – 8 meses;
- R$ 1.059,00 – 9 meses;
- R$ 1.177,00 – 10 meses;
- R$ 1.294,00 – 11 meses;
- R$ 1.412,00 – 12 meses.
Qual o calendário do PIS/PASEP?
- A data de pagamento do benefício está estritamente ligada ao mês de nascimento do trabalhador, seguindo um calendário específico divulgado pelo governo federal e pela Caixa Econômica Federal.
- O pagamento é realizado em seis lotes, distribuídos de fevereiro a agosto, garantindo que todos os beneficiários recebam seu abono dentro do ano corrente.
- Janeiro – a partir de 15/02/2024;
- Fevereiro – a partir de 15/03/2024;
- Março e Abril – a partir de 15/04/2024;
- Maio e Junho – a partir de 15/05/2024;
- Julho e Agosto – a partir de 17/06/2024;
- Setembro e Outubro – a partir de 15/07/2024;
- Novembro e Dezembro – a partir de 15/08/2024.
Compreender as regras do PIS/Pasep é fundamental para não perder a oportunidade de sacar esse benefício. Se você atende aos critérios de elegibilidade, certifique-se de verificar regularmente as plataformas de consulta e fique atento ao calendário de pagamento para aproveitar esse auxílio financeiro oferecido pelo governo. Essas informações podem fazer a diferença no orçamento de milhões de brasileiros em 2024.
