2024 marca um ano de inovações no programa do abono salarial do PIS/Pasep, oferecendo novidades no calendário e critérios para os beneficiários. A CAIXA e o Banco do Brasil, instituições gestoras dos fundos, anunciaram que haverá uma alteração significativa em como os pagamentos serão realizados a partir de abril.
Nesta nova etapa, dois grupos específicos terão o benefício disponibilizado simultaneamente, buscando agilizar o processo de distribuição. Esse movimento é uma resposta às demandas por mais eficiência no acesso aos recursos destinados aos trabalhadores.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?
Para se qualificar ao recebimento do PIS no ano de 2024, o trabalhador deve atender a certos critérios estabelecidos pela legislação.
Para ser elegível, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:
- Estar registrado no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
- Ter recebido uma média mensal de remuneração de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter trabalhado para uma Pessoa Jurídica por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base considerado para a apuração;
- Ter seus dados devidamente registrados pelo empregador (Pessoa Jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Como consultar e receber o PIS 2024?
A consulta ao status e aos valores do PIS pode ser efetuada de forma simples e rápida utilizando os meios digitais disponibilizadas pela CAIXA.
Consulte o cronograma de pagamentos do Abono Salarial e confira a data de recebimento, pois varia conforme o mês de aniversário.
O recebimento do Abono Salarial pode ocorrer das seguintes maneiras:
- Através de crédito em conta na CAIXA, caso o trabalhador possua conta-corrente, poupança ou Conta Digital;
- Por meio do aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA;
- Nos caixas eletrônicos, Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui, utilizando o Cartão Social e a senha;
- Diretamente em uma agência da CAIXA, mediante apresentação de documento oficial de identificação.
Quais as Datas de pagamento do PIS 2024?
O calendário de pagamento do PIS 2024 adotou uma nova estratégia, proporcionando que beneficiários de dois meses diferentes possam receber o abono simultaneamente. Essa abordagem busca oferecer mais conveniência e reduzir a espera pelo benefício. Para os nascidos nos meses de março e abril, por exemplo, os pagamentos estarão disponíveis a partir do dia 15 de abril.
Os valores distribuídos variam de acordo com o número de meses trabalhados em 2022, assegurando que o benefício seja proporcionado de maneira justa. O máximo a ser recebido corresponde a um salário mínimo, atendendo a milhões de brasileiros com esse incremento financeiro anual.
Segue a tabela com os valores correspondentes ao número de meses trabalhados:
- R$ 118,00 – 1 mês trabalhado
- R$ 235,00 – 2 meses trabalhados
- R$ 353,00 – 3 meses trabalhados
- R$ 471,00 – 4 meses trabalhados
- R$ 588,00 – 5 meses trabalhados
- R$ 706,00 – 6 meses trabalhados
- R$ 824,00 – 7 meses trabalhados
- R$ 941,00 – 8 meses trabalhados
- R$ 1.059,00 – 9 meses trabalhados
- R$ 1.177,00 – 10 meses trabalhados
- R$ 1.294,00 – 11 meses trabalhados
- R$ 1.412,00 – 12 meses trabalhados
Para obter mais informações sobre o PIS 2024 e esclarecer dúvidas, os beneficiários podem acessar os serviços de atendimento ao cidadão da CAIXA, incluindo canais telefônicos e aplicativos móveis destinados a facilitar o acesso à informação.
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