O Governo Federal iniciou o pagamento do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024, trazendo boas notícias para trabalhadores por todo o país. Essa assistência financeira, destinada a quem possui carteira assinada, pode chegar até R$ 1.412, equivalente ao salário mínimo atual. Importante por sua contribuição econômica, este artigo visa esclarecer os critérios e o calendário de pagamentos para que os interessados não percam essa chance.
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
Para se beneficiar do abono salarial neste ano, é imprescindível estar vinculado ao mercado de trabalho formalmente. O valor a ser recebido é proporcional ao tempo de serviço no ano-base de 2022. Isso significa que, para obter o valor completo, o trabalhador deve ter sido remunerado durante todos os meses daquele ano.
- Inscrição nos programas PIS/PASEP por no mínimo cinco anos;
- Atuação com registro em carteira por ao menos 30 dias em 2022;
- Renda mensal que não supere dois salários mínimos;
- O empregador deve ter informado os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Atender a esses critérios é essencial para a participação no programa de abono salarial. Portanto, é crucial estar atento a cada um deles.
Como Receber o Abono Salarial?
A forma de recebimento do abono é influenciada pelo tipo de vínculo empregatício. Para empregados do setor privado, o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem, enquanto os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil. Esta diferenciação assegura a eficiência do processo de pagamento e a distribuição do benefício a todos os elegíveis.
Calendário de Pagamento do PIS/Pasep
- 15 de fevereiro: para nascidos em janeiro;
- 15 de março: para nascidos em fevereiro;
- 15 de abril: para nascidos em março e abril;
- 15 de maio: para nascidos em maio e junho;
- 17 de junho: para nascidos em julho e agosto;
- 15 de julho: para nascidos em setembro e outubro;
- 15 de agosto: para nascidos em novembro e dezembro;
Verificar o calendário é fundamental para identificar a data certa para o recebimento do abono. Para mais informações, recomenda-se a consulta ao site oficial da Caixa ou do Banco do Brasil.
O abono salarial PIS/Pasep constitui uma assistência significativa para muitos trabalhadores brasileiros. Conhecendo seus direitos e se mantendo informado sobre prazos e critérios é o passo inicial para garantir esse benefício. Confira sua elegibilidade e prepare-se para receber seu abono conforme o calendário de 2024.
