A reforma tributária, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, pretende trazer benefícios para estados menos desenvolvidos, especialmente os do Nordeste.
A fala foi consenso de representantes do governo que foram à primeira reunião da bancada do Nordeste da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17).
De acordo com Bernard Appy, mentor da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso, a reforma também prevê a criação de um fundo para desenvolvimento regional. “A reforma tributária está criando um Fundo de Desenvolvimento Regional, que deve ser um novo instrumento de desenvolvimento regional que vai beneficiar sobretudo os estados menos desenvolvidos da Federação. E, terceiro, a reforma tributária prevê o mecanismo de cashback, ou seja, de devolução do imposto para as famílias, que vai beneficiar sobretudo as famílias de baixa renda – e as famílias de baixa renda estão nos estados menos desenvolvidos da Federação”, disse.
A maior mudança seria sob os impostos, uma vez que, hoje, as taxas são cobradas especialmente sobre os produtos na origem. Com a mudança, passariam a ser cobrados em maior peso onde são consumidos.
Simone Tebet, também presente na reunião, mencionou que a medida pode ajudar a diminuir a desigualdade de renda no Brasil, especialmente nos estados nordestinos. “Dos dez estados em que a renda por habitante é a mais baixa, ou seja, que tem o povo mais pobre, 8 são do Nordeste e 2 são do Norte. Esta é uma realidade que não podemos aceitar. Está na Constituição erradicar a desigualdade regional”, apontou.
A ministra do Planejamento e Orçamento acredita, também, que um novo Plano de Desenvolvimento Regional será capaz de atender as necessidades de cada estado. A intenção é de aplicar o programa no país ainda neste ano.
Enquanto isso, o deputado Júlio César frisou sobre a necessidade de programas sociais que auxiliem na distribuição de renda no nordeste. “Mas não tem contribuído para crescer a participação nossa no PIB brasileiro. Então, nosso estudo, nossa preocupação é que o Nordeste aumente a sua participação de 14% para 15% ou 16%, porque nós representamos 27% da população e a nossa participação do PIB é a metade, é 14%”, explicou.
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