Uma notícia que trouxe um alívio financeiro para aposentados e pensionistas foi anunciada: o decreto 11.947, que estabelece a antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o primeiro semestre de 2024, foi publicado no Diário Oficial da União. Essa iniciativa pode representar um importante apoio econômico, promovendo não só uma ajuda financeira individual aos beneficiários mas também um estímulo à economia como um todo.
Essa política de antecipação, adotada inicialmente em 2020, reflete o compromisso do governo federal em apoiar essa parcela da população em períodos estratégicos do ano. Tradicionalmente realizado no segundo semestre, o adiantamento do 13º para o primeiro semestre pode ser determinante para organizar com mais eficiência as finanças pessoais.
Como Funcionará a Antecipação do 13º Salário do INSS em 2024?
Conforme o anúncio, o benefício será distribuído em duas parcelas. A primeira parcela tem previsão de pagamento para o final de abril ou início de maio, enquanto a segunda é esperada para o final de maio ou início de junho. O mais interessante é que os pagamentos seguirão o calendário regular dos benefícios mensais, facilitando a vida dos beneficiários que não precisarão realizar nenhum procedimento extra para aproveitar a antecipação.
Calendário do 13° do INSS
O pagamento do 13º salário dos aposentados do INSS em 2024 terá início em 24 de abril para aqueles com NIS final 1 e que recebem até um salário mínimo. A primeira parcela para aqueles que recebem mais de um salário mínimo e têm NIS final 1 e 6 será realizada em 2 de maio, com os depósitos ocorrendo até 8 de maio para ambos os grupos.
- Para quem recebe um salário mínimo:
- Benefício final 1 – 24 de abril;
- Benefício final 2 – 25 de abril;
- Benefício final 3 – 26 de abril;
- Benefício final 4 – 29 de abril;
- Benefício final 5 – 30 de abril;
- Benefício final 6 – 02 de maio;
- Benefício final 7 – 03 de maio;
- Benefício final 8 – 06 de maio;
- Benefício final 9 – 07 de maio;
- Benefício final 0 – 08 de maio;
- Para quem recebe até o teto do INSS:
- Benefício final 1 e 6 – 02 de maio;
- Benefício final 2 e 7 – 03 de maio;
- Benefício final 3 e 8 – 06 de maio;
- Benefício final 4 e 9 – 07 de maio;
- Benefício final 5 e 0 – 08 de maio.
Quem Tem Direito à Antecipação?
Estão elegíveis para a antecipação do 13º: aposentados, pensionistas, recebedores de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensões por morte e auxílio-reclusão. É importante notar, no entanto, que aqueles beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não se qualificam para receber o 13º, conforme estipulado pela legislação específica do benefício.
Benefícios da Antecipação do 13º para a Economia e os Beneficiários
Além de proporcionar uma maior segurança financeira aos seus recebedores, a antecipação do 13º salário do INSS tem o potencial de aquecer a economia. Injetando dinheiro no mercado em um momento chave, a medida estimula o consumo e favorece o movimento de diversas áreas do setor econômico. Para os beneficiários, representa uma oportunidade de planejamento financeiro mais eficaz, permitindo cobrir despesas importantes ou mesmo antecipar investimentos pessoais.
- O pagamento será realizado em duas parcelas, facilitando o planejamento financeiro dos beneficiários.
- Não são necessários procedimentos adicionais para receber o adiantamento.
- Impacto positivo na economia pelo aumento do poder de compra dos beneficiários.
Em síntese, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS é uma medida que, além de ajudar diretamente os beneficiários, contribui significativamente para a dinâmica econômica do país, promovendo um círculo virtuoso de consumo e desenvolvimento.
