A segurança e a tranquilidade financeira dos aposentados e pensionistas viram-se ameaçadas por um problema recorrente: descontos não autorizados nos seus benefícios. Diante desta realidade, a Previdência Social e a Defensoria Pública da União estão tomando medidas para proteger esses cidadãos de possíveis fraudes.
Entenda como o INSS compartilhando informações com entidades conveniadas pode afetar diretamente a vida dos beneficiários. A regulamentação busca estabelecer um controle mais rígido sobre tais descontos, mas casos de cobranças indevidas continuam a emergir, prejudicando aqueles que dependem desses recursos para viver.
Como proteger o seu benefício de descontos indevidos?
Se você identificar um desconto não reconhecido em seu benefício, pode solicitar a exclusão da mensalidade através do aplicativo ou site do Meu INSS, ou pela central 135.
Veja como proceder para excluir a mensalidade:
- Acesse o Meu INSS.
- Faça login com o seu CPF e senha do Gov.br.
- Clique em “novo pedido”.
- Digite “excluir mensalidade”.
- Selecione o serviço/benefício desejado.
- Leia as informações exibidas e siga as instruções para avançar.
Como ocorrem as cobranças indevidas?
O INSS tem permissão para compartilhar informações dos segurados com entidades conveniadas para oferecerem serviços. Ao todo, existem 29 entidades autorizadas por meio de Acordo de Cooperação Técnica com o INSS.
Se um aposentado ou pensionista concorda em utilizar o serviço oferecido, ele torna-se associado e passa a pagar uma mensalidade à entidade, a qual é descontada diretamente do seu benefício. O problema surge quando a cobrança é feita sem a autorização do beneficiário.
Por que esses descontos são um problema recorrente?
A prática de cobrar mensalidades sem a devida autorização afeta principalmente os aposentados e pensionistas, muitos dos quais não têm facilidade com tecnologias digitais para monitorar os seus benefícios. Esse cenário facilita a ação de entidades mal-intencionadas que se aproveitam da vulnerabilidade desses beneficiários.
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão de novos descontos associativos na folha de pagamentos, afetando milhões de aposentados e pensionistas em todo o país. Essa medida foi tomada devido à constatação de descontos não autorizados, gerando preocupação e insatisfação entre os beneficiários.
Como o INSS e as associações estão respondendo às denúncias?
Diante do aumento de reclamações, o INSS está investigando o crescimento dos repasses para entidades e bloqueando novos descontos não autorizados. As associações defendem-se alegando que as filiações ocorrem com a devida autorização dos filiados, mas prometem tratar as reclamações e devolver valores quando apropriado.
A situação destaca a necessidade de vigilância constante sobre os benefícios e de mais transparência e segurança nos processos de autorização de descontos. A proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas é essencial para garantir que eles possam desfrutar de uma aposentadoria tranquila e segura.
Para mais informações e assistência, os beneficiários podem acessar o site do Meu INSS ou entrar em contato com a Defensoria Pública da União.
