Um novo relatório liberado recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou luz sobre importantes mudanças no programa Bolsa Família para o mês de abril de 2024, inclusive o corte de mais de 300 mil famílias do benefício, além da introdução de um novo modelo de empréstimo destinado a microempreendedores.
Qual o motivo da exclusão do bolsa família?
Segundo o MDS, a exclusão de mais de 300 mil famílias do programa Bolsa Família deveu-se, principalmente, a casos de renda familiar acima do limite permitido e falta de atualização dos dados cadastrais dentro dos prazos estipulados. Outro motivo é o alcance do prazo máximo de proteção de 24 meses para famílias com membros empregados com registro em carteira.
Como se manter em dia com o programa?
Caso as famílias desejem reverter o cancelamento e voltar a receber o benefício, é necessário regularizar todas as pendências que levaram à exclusão do programa. Para isso, informações sobre carteira de vacinação atualizada, acompanhamento nutricional de crianças menores de 7 anos, pré-natal para gestantes e frequência escolar mínima são fundamentais.
Quem tem direito do bolsa família?
Em resumo, para ter direito ao Bolsa Família, é necessário:
- Manter as informações da família atualizadas no Cadastro Único.
- Garantir que a renda de cada membro da família não ultrapasse R$ 218,00 por mês.
Cumprir esses critérios é fundamental para garantir o acesso contínuo ao programa.
Benefícios adicionais e datas de pagamento em abril
O programa continua a ofertar benefícios adicionais para diferentes faixas etárias e situações específicas, oferecendo montantes que variam conforme a composição familiar. No mês de abril, o pagamento do benefício terá início no dia 17, seguindo a sequência numérica do NIS dos beneficiados.
Qual o calendário do bolsa família?
- Final do NIS 1 – 17 de abril
- Final do NIS 2 – 18 de abril
- Final do NIS 3 – 19 de abril
- Final do NIS 4 – 22 de abril
- Final do NIS 5 – 23 de abril
- Final do NIS 6 – 24 de abril
- Final do NIS 7 – 25 de abril
- Final do NIS 8 – 26 de abril
- Final do NIS 9 – 29 de abril
- Final do NIS 0 – 30 de abril
Novidade para empreendedores do bolsa família
Um dos destaques desse novo ciclo é a introdução de uma linha de crédito destinada aos microempreendedores familiares, visando a formalização de novos MEIs. Essa modalidade, que visa alcançar até 44% das famílias beneficiárias que já empreendem, ainda espera detalhes sobre sua operacionalização.
Como aderir ao bolsa família?
Para novos beneficiários, o primeiro passo consiste no cadastramento no CadÚnico através do CRAS local. A consulta acerca da situação do benefício pode ser feita via aplicativo Bolsa Família ou pelo telefone 121, oferecendo aos cidadãos todas as informações necessárias sobre essa assistência social.
- Renda acima do permitido
- Regularização de cadastro dentro do prazo
- Atualização da carteira de vacinação e acompanhamento escolar
- Acessibilidade ao novo empréstimo para MEIs
Este novo capítulo do Bolsa Família em abril de 2024 demonstra o constante esforço em adequar o programa às necessidades de suas famílias beneficiárias, ao mesmo tempo que busca combater as irregularidades e incentivar o empreendedorismo entre seus participantes.
“`