Você sabia que o INSS pode negar um pedido de auxílio-doença por diversos motivos? Isso pode ocorrer devido a falta de documentos necessários, não cumprimento da carência de contribuições ou mesmo uma avaliação médica que não reconheça a incapacidade laboral do solicitante. Entender esses motivos é essencial para tomar as medidas adequadas.
Qual é o direito do trabalhador ao Auxílio-Doença?
Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador precisa comprovar, através de perícia médica, que está temporariamente incapaz de exercer suas funções habituais por mais de 15 dias consecutivos. Além disso, deve ter cumprido a carência exigida de contribuições ao INSS, a menos que a incapacidade seja resultante de acidente de qualquer natureza.
Processo para requerimento do Auxílio-Doença
Requerer o auxílio-doença é um processo que pode ser iniciado on-line, sem necessidade de comparecer a uma agência do INSS. No entanto, o requerente pode ser convocado para uma perícia médica presencial, a fim de comprovar a incapacidade alegada.
Como proceder após uma negativa do INSS?
Se você teve o pedido de auxílio-doença negado, é possível recorrer da decisão. A primeira etapa é compreender claramente o motivo da recusa, que deve estar detalhado na carta de resposta do INSS. Com essa informação, você pode buscar orientação especializada para preparar e submeter um recurso.
Consultoria especializada em direito previdenciário
Considerando a complexidade dos procedimentos do INSS, consultar um advogado especializado em direito previdenciário pode ser crucial. Este profissional pode orientar sobre a documentação necessária, os prazos, e, se necessário, representar o trabalhador administrativa ou judicialmente.
Perguntas frequentes sobre o Auxílio-Doença
- Quais documentos são necessários para solicitar o Auxílio-Doença? RG, CPF, Carteira de Trabalho, exames médicos e laudos.
- Qual é a carência de contribuições exigida pelo INSS para conceder o auxílio? 12 meses de contribuição, exceto em casos de acidente ou doença grave.
- Como é realizada a perícia médica pelo INSS? Em uma agência do INSS, com um médico perito.
- É possível trabalhar enquanto recebe o Auxílio-Doença? Depende da situação, há regras específicas.
Importância do suporte jurídico
Com o auxílio de um advogado, o segurado pode garantir que todos os procedimentos necessários sejam cumpridos de forma adequada para o sucesso do recurso. Além disso, o profissional jurídico pode acompanhar o caso, aliviando o estresse e a incerteza que muitos enfrentam ao lidar com processos previdenciários.
Conclusão
O auxílio-doença é um direito de todo trabalhador que, por motivo de saúde, se vê incapaz de continuar suas atividades. Apesar dos desafios e possíveis negativas do INSS, conhecer os procedimentos e contar com suporte especializado pode facilitar significativamente o processo de obtenção deste benefício vital. Se você enfrenta essa situação, não hesite em buscar os recursos disponíveis para defendê-lo.
