O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) anunciou alterações que impactam os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e são demitidos após o levantamento do benefício.
Ao selecionar o saque-aniversário, o trabalhador renúncia à possibilidade de sacar o valor total do fundo em caso de rescisão de contrato sem justa causa. Além disso, se decidir interromper o saque no mês de aniversário, a mudança exige um período de carência de 25 meses para ser revertida para o modelo de saque normal.
Mudança no saque de FGTS na demissão sem justa causa
Se um empregado que realiza o saque-aniversário vier a ser demitido sem justa causa, ele não poderá retirar a quantia integral disponível no FGTS. Mesmo que escolha retornar à opção de saque-rescisão, o tempo de carência ainda impede o resgate do valor total.
Como é determinado o valor do saque-aniversário?
O somatório disponível para o saque-aniversário é calculado com base no saldo total do FGTS do trabalhador. Normalmente, é possível sacar uma percentagem deste valor e uma parcela fixa adicional.
Qual o calendário do FGTS 2024?
O calendário de pagamentos do PIS segue o mês de aniversário dos trabalhadores para a liberação dos valores. Confira abaixo as datas de pagamento:
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro
- Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro a 28 de fevereiro
Como optar pelo benefício?
Todos os trabalhadores com carteira assinada e fundos acumulados no FGTS podem optar pelo saque no mês de seu aniversário.
Para ter acesso ao benefício, o trabalhador deve acessar o aplicativo do FGTS e escolher a opção de saque-aniversário. A solicitação desse modelo de resgate deve ser feita até o último dia do mês de nascimento do indivíduo para ter direito ao saque ainda naquele ano.
Em 2024, um número crescente de trabalhadores está se registrando para o saque-aniversário. Portanto, se você escolheu essa modalidade, fique atento ao calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal para conhecer a data exata de seu saque.
