Muitos brasileiros arriscam perder a possibilidade de sacar o PIS/PASEP por não estarem atentos aos prazos estabelecidos pelo governo federal. Tradicionalmente, a janela de saque começa em fevereiro e se encerra em agosto, com uma extensão até dezembro para aqueles que não conseguiram resgatar o benefício dentro do tempo regular.
O não cumprimento deste prazo pode resultar na perda do direito ao benefício, revertido para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Por isso, é vital que os trabalhadores estejam atentos às datas e verifiquem se estão elegíveis para receber o benefício.
O que é o abono salarial?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são contribuições sociais criadas pelo governo federal. Departamento para financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores do setor público e privado.
Qual a data para sacara o Abono salarial?
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Quem tem direito ao benefício?
Para serem elegíveis ao abono do PIS em 2024, os trabalhadores e servidores devem atender aos seguintes critérios:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, durante o ano de 2022.
- Estar inscrito no PIS (Programa de Integração Social) ou Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) há pelo menos cinco anos.
- Ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias ao longo de 2022.
- Ter seus dados devidamente informados pelo empregador ao governo.
Como sacar o PIS/PASEP?
Para poder sacar o benefício, os trabalhadores devem se dirigir aos bancos correspondentes. Trabalhadores do setor privado devem procurar a Caixa Econômica Federal, onde o saque pode ser feito tanto em agências físicas quanto em caixas eletrônicos e casas lotéricas. Os correntistas do banco também têm a possibilidade de receber o abono diretamente em sua conta.
Para os funcionários públicos, o saque do PASEP pode ser feito no Banco do Brasil, seja nas agências ou nos caixas eletrônicos. Quem tem conta no banco pode ter o valor transferido automaticamente para sua conta, e aqueles que não são correntistas podem fazer a transferência pelo App BB PASEP.
Consequências de perder o prazo
Se o trabalhador não sacar o PIS/PASEP dentro do prazo estabelecido, deverá aguardar até o ano seguinte para poder receber o benefício, de acordo com as regras estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Caso o trabalhador não faça o saque por um período de cinco anos, o recurso volta para o FAT, e o trabalhador perde a possibilidade de sacar a quantia.
Por isso, é de vital importância que os trabalhadores estejam atentos aos prazos e façam o saque do benefício enquanto ainda estão no prazo.
