A B3, Bolsa de Valores brasileira, venceu uma disputa na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre a amortização de ágio na incorporação da Bovespa Holding. A decisão, unânime, cancela definitivamente o auto de infração da Receita Federal do Brasil.
O processo questionava a amortização fiscal, entre 2014 e 2016, do ágio gerado na incorporação de ações da Bovespa Holding em 2008.
A disputa envolvia um valor atualizado de R$ 5,77 bilhões até 31 de dezembro de 2024. Segundo a B3, como o risco de perda era classificado como “possível”, a decisão não terá impacto nas demonstrações contábeis da companhia.
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Ações da B3 lideram altas da Bolsa
Com a decisão favorável no Carf, as ações da B3 lideraram o pregão da Bolsa nesta quinta-feira (13). A alta no pregão foi de 10,48%, negociada a R$ 11,57. O Ibovespa encerrou o dia em alta de 1,43%, a 125.637 pontos.
As ações da B3 terminaram a sessão com um giro financeiro na casa dos R$ 1,26 bilhão, como uma das mais negociadas do dia. Para efeito de comparação, o volume total de negociações da B3 no pregão anterior foi de R$ 415,8 milhões.
O volume negociado de papéis da companhia superou até mesmo o da Vale, tradicionalmente uma das ações mais movimentadas do mercado.
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Decisão não pode ser revista pelo Judiciário
A B3 ressaltou que essa decisão, assim como a proferida no caso conhecido como “Ágio III” — comunicado ao mercado em 7 de fevereiro de 2024 — não pode ser levada ao Judiciário para recurso.
A companhia reforça, ainda, que a amortização do ágio foi realizada conforme a legislação fiscal vigente.