O tão aguardado PIS/PASEP 2024 está prestes a começar, com a próxima semana marcando a efetivação dos pagamentos. Setores privados e públicos terão duas etapas distintas de pagamentos, e o setor privado será atendido pela Caixa Econômica Federal (CEF), enquanto o setor público estará a cargo do Banco do Brasil (BB). Estima-se que 24,8 milhões de trabalhadores tenham direito ao PIS/PASEP no próximo ano, representando uma grande dinamização na economia.
Quem poderá receber o PIS/PASEP 2024?
Existem alguns pré-requisitos significativos para aqueles que desejam receber o PIS / PASEP. Entre eles estão a necessidade de estar inscrito nos programas PIS/PASEP por pelo menos cinco anos, além de ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias no ano de referência. O trabalhador também precisa ter recebido até dois salários mínimos durante o ano e ter todos os seus dados de emprego corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Como consultar o PIS 2024?
- Baixe o aplicativo Caixa Tem em seu celular;
- Acesse o aplicativo com seu CPF e senha;
- Na tela inicial, clique em “Meu PIS”;
- Seu número do PIS estará disponível na tela.
Quando e como serão feitos os pagamentos?
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil iniciarão os pagamentos do PIS / PASEP 2024 na próxima semana, no dia 15 de fevereiro. Os pagamentos serão quantificados variando de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. O valor do abono salarial oscila de R$ 118 a R$ 1.412, baseados no salário mínimo atual e proporcionais ao tempo trabalhado em 2022.
Quais os benefícios do PIS?
O Programa de Integração Social (PIS) oferece diversos benefícios aos trabalhadores brasileiros, como:
1. Abono Salarial:
- Pagamento anual de até um salário mínimo para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês e cumpriram os requisitos;
- Valor proporcional ao tempo de serviço no ano-base;
- Cálculo do valor: número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
2. Saque do Abono Salarial:
- Prazo de saque: até cinco anos após o ano-base;
- Consulta de valores disponíveis e datas de pagamento:
- Caixa Tem
- Site da Caixa
- Telefone 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0104 (demais regiões)
- Agências da Caixa
3. Seguro-Desemprego:
- Benefício mensal para trabalhadores desempregados que cumpriram os requisitos;
- Valor varia de acordo com o salário de referência do trabalhador;
- Duração:
- 5 meses
- Possibilidade de prorrogação por mais 3 meses
4. Financiamentos:
- Empréstimos com juros baixos para trabalhadores com carteira assinada;
- Diversas linhas de crédito disponíveis:
- Caixa Econômica Federal
- Banco do Brasil
5. Participação nos Lucros ou Resultados (PLR):
- Direito a receber parte dos lucros da empresa para trabalhadores que cumpriram os requisitos;
- Valor varia de acordo com o lucro da empresa e o tempo de serviço do trabalhador.
6. Outros benefícios:
- Abono de Permanência em Serviço (APS): benefício pago a trabalhadores que se aposentam por idade após 35 anos de serviço;
- Cotas do Fundo PIS-Pasep: cotas de participação nos lucros das empresas estatais.
