O calendário para o pagamento dos benefícios do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) de 2024, começa no próximo 15 de março, para aqueles nascidos em fevereiro.
Os servidores públicos com o final de inscrição 1 também poderão receber o PASEP a partir do dia 15. Este ano, tanto os servidores públicos quanto os trabalhadores do setor privado terão seus benefícios calculados de acordo com o mês de seu nascimento. O valor máximo do benefício será de um salário mínimo, equivalente a R$ 1.412.
Qual é o valor do PIS/Pasep?
O cálculo do valor do benefício varia de acordo com a quantidade de meses que o trabalhador esteve formalmente registrado em 2022. Aqueles que trabalharam durante o ano todo receberão o valor total do benefício, estabelecido pelo salário mínimo. Já aqueles que trabalharam menos de 12 meses receberão um valor proporcional ao tempo trabalhado.
O valor do PIS/PASEP em 2024 foi definido em R$ 1.412,00, equivalente ao salário mínimo vigente.
Veja quanto você pode receber:
| Tempo de Serviço (meses) | Valor do Abono |
|---|---|
| 12 | R$ 1.412,00 |
| 11 | R$ 1.270,83 |
| 10 | R$ 1.129,67 |
| 9 | R$ 988,50 |
| 8 | R$ 847,33 |
| 7 | R$ 706,17 |
| 6 | R$ 565,00 |
| 5 | R$ 423,83 |
| 4 | R$ 282,67 |
| 3 | R$ 141,50 |
| 2 | R$ 70,75 |
| 1 | R$ 35,38 |
Quem tem direito a receber o PIS/Pasep?
Para ter direito a receber o abono do PIS/PASEP, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
- Ser inscrito no programa PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos.
- Ter trabalhado de maneira formal por pelo menos 30 dias durante o ano de 2022.
- A média dos rendimentos mensais deve ser de até dois salários mínimos.
- O empregador deve ter informado todos os dados corretamente na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) de 2022.
A partir do dia 5 de fevereiro de 2023, os trabalhadores poderão fazer uma consulta para verificar se têm direito ao benefício e o valor que irão receber. Essa consulta pode ser feita através do aplicativo Carteira Digital ou pelo portal Gov.br.
Calendário de pagamento do PIS/Pasep
O calendário de pagamento dos benefícios, aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), estima que 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2024, totalizando um investimento de R$ 23,9 bilhões. Confira o calendário de pagamentos previstos para o PIS e PASEP em 2024:
| Mês de Nascimento | Início do Pagamento |
|---|---|
| Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março | 15 de março |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de junho |
| Julho | 15 de julho |
| Agosto | 15 de agosto |
| Setembro | 15 de setembro |
| Outubro | 15 de outubro |
| Novembro | 15 de novembro |
| Dezembro | 15 de dezembro |
- Caixa Econômica Federal: https://www.caixa.gov.br/
- Banco do Brasil: https://www.bb.com.br/
