A B3 (B3SA3) anunciou que debêntures poderão ser usadas como garantia em operações de mercado. A novidade entrou em vigor nesta segunda-feira (2), e atende à demanda de investidores e empresas por maior diversificação de ativos aceitos para cobertura de margem de risco.
A inclusão reflete o crescimento das debêntures no mercado de renda fixa brasileiro. Em 2024, o volume médio diário negociado desse tipo de título chegou a R$ 2,87 bilhões, um aumento de 46% em relação a 2023.
As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para financiar projetos ou capital de giro, muitas vezes isentas de Imposto de Renda para pessoas físicas no caso das debêntures de infraestrutura.
Regras para aceitação das debêntures
Para serem usadas como garantia, as debêntures devem cumprir critérios rigorosos, como:
- Rating mínimo AAA da empresa emissora;
- Empresa listada na B3;
- Volume de emissão igual ou superior a R$ 300 milhões;
- Duration máxima de 10 anos;
- Negociação mínima de R$ 500 mil em volume médio nos últimos 12 meses.
Os limites e parâmetros estão disponíveis no site oficial da B3.
Redução de riscos para investidores
A medida é gerenciada pela Câmara B3, que atua como contraparte central nos mercados de derivativos, commodities e renda variável. Essa estrutura reduz riscos para investidores, assumindo as posições de comprador e vendedor em cada operação.
Luiz Masagão, head comercial e de produtos da B3, destaca que a mudança pode aumentar a liquidez tanto no mercado de renda fixa quanto no de derivativos. Segundo ele, a medida facilita a gestão de portfólios e promove mais eficiência para investidores institucionais e pessoas físicas.