A taxa de custódia do Tesouro Direto deixará de ser cobrada semestralmente, a partir desta terça-feira (31). Antes, dessa alteração, a cobrança de 0,2% sobre o saldo ocorria nos primeiros dias úteis de janeiro e de julho. Agora, o pagamento ocorrerá apenas em eventos específicos, como resgates antecipados, vencimentos de títulos ou cobrança de juros e amortizações.
Dessa forma, fica suspensa a cobrança da taxa de custódia prevista para 02 de janeiro de 2025.
Segundo o Tesouro Nacional, a mudança visa facilitar a gestão de investimentos, eliminando depósitos bancários periódicos e tornando a cobrança proporcional ao período da aplicação.
Casos especiais e isenções
Com a alteração, o pagamento da taxa de custódia deverá ser realizado quando o investidor resgatar o investimento ou o Tesouro repassar os juros a quem detiver títulos que pagam “cupons semestrais”, devendo incidir sobre o saldo total aplicado no Tesouro Direto, proporcional ao período da aplicação.
Confira as novas regras para pagamento em casos especiais e isenções:
- Títulos como Tesouro Educa+ e Renda+: a cobrança será feita em momentos diferentes e terão taxa de custódia aplicada somente em resgates ou coleta de fluxos após o vencimento. Os investimentos nesses papéis que foram mantidos até o vencimento continuam isentos.
Vale salientar que alguns papéis preveem a isenção para títulos com recebimentos de quatro a seis salários mínimos. - Investimentos de até R$ 10 mil por Cadastro de Pessoa Física (CPF) no Tesouro Selic: permanecem isentos. Para aplicações que ultrapassam esse limite, uma taxa de 0,2% será cobrada apenas sobre o valor excedente.
Histórico da taxa de custódia do Tesouro Direto
Desde a criação do Tesouro Direto, em 2002, a taxa de custódia passou por diversas reduções. Inicialmente, era de 0,5%, além das taxas de administração cobradas por bancos e corretoras.
Com o passar dos anos as taxas de administração deixaram de existir e foram reduzidas progressivamente, até que em 2022, a taxa chegou a 0,2% e permanecia sendo cobrada semestralmente até a mudança divulgada neste domingo (29).
