A Avenue, empresa pioneira em investimentos nos EUA para brasileiros, disponibilizará a partir desta quarta-feira (27) os UCITS ETFs para todos os clientes da plataforma.
Conhecidos como “ETFs irlandeses”, esses fundos seguem as normas de regulação europeia e oferecem vantagens tributárias e sucessórias em comparação com os ETFs tradicionais dos Estados Unidos.
Entre os principais diferenciais está a isenção do imposto sucessório americano (estate tax), que pode chegar a 40%, além do reinvestimento automático de dividendos, que evita a retenção de 30% na fonte, o que é comum nos ETFs norte-americanos.
Segundo Marcus Freitas, Head de Estratégia e Novos Negócios da Avenue, “O lançamento oficial dos UCITS ETFs na plataforma marca um passo importante para expandir as alternativas globais de investimento para brasileiros. Trata-se de um produto desenhado para quem busca performance no longo prazo, aliado à eficiência tributária e sucessória”.
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Principais características dos ETFs irlandeses
Os UCITS ETFs (Undertakings for Collective Investment in Transferable Securities) são fundos listados em bolsas europeias, principalmente em Londres. Seu diferencial reside no padrão regulatório da União Europeia, que prioriza a proteção do investidor e cria mecanismos de otimização tributária e sucessória.
Tomás Roque, Analista Sênior de Treinamento e Conteúdo da Avenue, explica que são popularmente chamados dessa forma pelo fato de a maior parte dos UCITS ETFs estarem sediados na Irlanda. De modo geral, são fundos negociados em bolsa, ou seja, ETFs que são regulados pelas diretrizes do UCITS, um framework regulatório na Europa.
O aporte mínimo nos ETFs irlandeses é de apenas US$ 5 (cerca de R$ 28), o que amplia o acesso a investidores com diferentes perfis. Até então, esse tipo de produto estava restrito a clientes de maior patrimônio.
Diferenças entre os UCITS ETFs e os ETFs americanos
Roque explica que cada vez mais esses ETFs vêm caindo no gosto do investidor brasileiro. Entre os principais atrativos em relação aos ativos americanos está a questão da isenção do imposto de soberania americano, o famoso State Tax.
Como não são ativos de raiz americana, acabam não ficando sujeitos essa isenção, independentemente do valor.
“Só vai haver um fato gerador para Imposto de Renda para um residente fiscal no Brasil no ano seguinte da venda. E por ser um fundo negociado em bolsa, geralmente tem taxas menores, porque seguem ali estratégias mais passivas,” diz Roque.
Na B3, também há ETFs globais, que são oferecidos via BDRs, replicando ativos estrangeiros. Essa estrutura, no entanto, envolve custos adicionais, elevando as taxas. Já os UCITS permitem acessar os mesmos índices de forma direta e mais econômica.
Como funciona a tributação sobre os ETFs
Caso os ETFs sejam de acumulação, que são os yield ETFs que vão acumulando e não fazem a distribuição do dividendo, apenas terá um fato gerador quando realizar a venda do ativo.
Já no caso dos yield ETFs de distribuição, que fazem a distribuição de dividendos, o imposto retido na fonte não é de 30%, como para os ETFs americanos, mas de 15%.
Segundo o especialista, vale ressaltar que o ETF é apenas um veículo de investimento: “A estratégia que ele vai seguir depende muito do que faz sentido para cada gestor, tanto para ETFs de renda variável, como da parte de renda fixa, que se expõem aos Estados Unidos, à Europa, ao Brasil e outros países. O investidor acaba tendo um veículo para conseguir fazer essa alocação de acordo com seu perfil e preferências.”
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ETFs para investimentos de logo prazo
Segundo Roque, os yield ETFs são mais adequados para investidores que planejam no longo prazo: “Quando a gente pensa nas principais possíveis vantagens, como o quesito sucessório, de esses ativos estarem isentos do imposto de soberania nos Estados Unidos, o State Tax ou a alíquota do withholding tax, que é aquele imposto retido direto na fonte que acaba sendo menor, é uma diferença que acaba aparecendo ao longo do tempo.”
Dessa forma, o fator juros compostos ao longo do tempo vai ficando mais latente. Conforme tenha-se uma alíquota menor na distribuição de dividendos, também é um fator mais evidente no longo prazo.”
Custos e restrições dos ETFs Irlandeses
Sobre os custos dos ETFs Irlandeses, Roque comenta que costumam ser mais baixos que os mutual funds, o que acaba sendo um dos principais motivos que geram mais interesse no público brasileiro.
“Há ETFs com taxas de administração em torno de 0,04% a 0,07%, chegando até 0,40% ao ano. Na comparação com o multi-fund, essas taxas geralmente são acima de 0,8%, chegando até 2% dependendo da estratégia de cada gestor.”
Roque acrescenta que existem alguns pontos específicos sobre os UCITS que ainda não são muito conhecidos. Um deles, de acordo com o artigo 50 da diretiva dos UCITS, é que não podem se expor a metais preciosos ou manter mais de 10% em um ativo específico, caso não siga o índice; além de outros pormenores da diretiva dos UCITS que regulam os fundos na Europa.
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Saiba tudo sobe os ETFs Irlandeses
Para apresentar os detalhes sobre os UCITS ETFs, a Avenue promoverá uma live em seu canal no YouTube nesta quinta-feira (28), às 19h, que pode ser acessada por meio deste link. O evento será conduzido por Tomás Roque e William Castro Alves, Estrategista-Chefe da Avenue.
Segundo Marcus Freitas, a live será um espaço para apresentar as vantagens dos UCITS ETFs de forma nítida, evidenciando como eles podem ser incorporados às carteiras dos clientes.
