O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a antecipação do pagamento do 13º salário para segurados e dependentes da Previdência Social em 2024. De acordo com o Decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), o abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será dividido em duas parcelas, sendo a primeira em abril e a segunda em maio. Ambas serão depositadas junto com os benefícios correspondentes a essas competências.
Quem tem direito ao benefício?
Os beneficiários elegíveis para receber o 13º são aqueles que, ao longo de 2024, receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. O decreto especifica que, caso o benefício seja encerrado antes de 31 de dezembro de 2024, o valor do abono anual será pago proporcionalmente ao beneficiário.
Estratégia de aquecimento econômico
A antecipação do 13º salário para esse público tem sido uma estratégia recorrente do governo federal nos últimos anos com o intuito de estimular a economia. Anteriormente, o pagamento do 13º ocorria tipicamente no final do ano, com parcelas distribuídas nos meses de novembro e dezembro.
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