O conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou, nesta terça-feira, o convite para o Brasil ingressar na organização. O convite foi enviado ao presidente Jair Bolsonaro a carta para que o país dê início aos trâmites para ingresso no OCDE, como membro pleno ao grupos das maiores economias do mundo.
“Este é um dia histórico para a nossa política de relações internacionais”, afirmou o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. O anúncio foi feito por Nogueira, juntamento com os ministros das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, e da Economia, Paulo Guedes, no Palácio do Planalto.
“A decisão reflete o compartilhamento, pelo nosso país, dos valores fundamentais da OCDE: a defesa da democracia, das liberdades, da economia de mercado, da proteção do meio ambiente e dos direitos humanos”, afirmou Nogueira, acrescentando que o acesso à OCDE é prioridade do governo.
Segundo Nogueira, o Brasil já aderiu a 103 dos 251 instrumentos normativos da OCDE, sendo 37 no atual governo. Conforme o ministro, o país também participa de mais de 30 grupos de trabalho da OCDE, entre eles, de comércio, educação e agricultura.
AGENDA DE REFORMAS
Conforme França, a decisão do conselho da OCDE foi unânime. “O presidente Bolsonaro recebeu a carta com grande satisfação e já assinou a carta de resposta”, completou. Agora o governo aguarda a aprovação do roteiro de adesão e o processo será discutido nos comitês da OCDE.
“A ideia de que nós podemos participar desse fórum é que trará ao país aderência a melhores práticas de governança, de combate à corrupção, de melhoria de políticas públicas e trará benefícios à economia”, argumentou França. O pedido de ingresso na OCDE foi feito em maio de 2017.
França disse já ter determinado a criação de uma unidade no Ministério das Relações Exteriores para tratar das relações com a OCDE, bem como a formação de uma equipe de negociação para acompanhar o roteiro de adesão.
Para Guedes, o convite representa o reconhecimento da OCDE aos avanços institucionais do país nos últimos anos. “Nós vamos continuar no caminho das reformas estruturantes, porque são essas reformas estruturante que fazem a convergência”, disse o ministro, acrescentando que na semana passada informou à OCDE sobre a aprovação da lei cambial, que permitirá a redução do imposto sobre operações financeiras (IOF).
Luiza Damé / Agência CMA
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