O ano de 2025 traz novidades significativas para os moradores de Araguaína em relação ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Com a proposta de facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, a Prefeitura de Araguaína introduziu um novo planejamento que oferece até 40% de desconto no valor do imposto. Essa redução impacta cerca de 40 mil imóveis edificados na cidade, promovendo uma economia significativa para muitos contribuintes.
O desconto agora é aplicado diretamente sobre o valor total do imposto, um avanço em relação aos anos anteriores, quando era concedido sobre a base de cálculo do IPTU. Com essa mudança, a administração municipal busca simplificar o processo, facilitando o acesso a esses benefícios por parte dos moradores. Além disso, critérios de isenção foram atualizados para proporcionar mais clareza e acessibilidade.
Como Funciona o Desconto do IPTU 2025?
A Secretaria da Fazenda de Araguaína estabeleceu um esquema de descontos diferenciados para 2025. Até março, é possível aproveitar um desconto de 30% para áreas edificadas e 35% para lotes sem edificação. Além disso, um adicional de 10% é oferecido para aqueles que optarem pelo pagamento à vista. Essa estratégia não só incentiva o pagamento em dia, mas também torna o imposto mais compatível com a realidade financeira dos moradores de Araguaína.
Os contribuintes podem parcelar o pagamento em até 10 vezes, com parcela mínima de R$ 50,00. A guia para pagamento está disponível online, no site oficial da Prefeitura, aumentando a conveniência para os cidadãos que desejam gerenciar seus pagamentos de forma digital.
Quais São os Critérios de Redução no Cálculo do IPTU?
Dentre as medidas para redução de valor, a implantação de energia solar no imóvel garante um desconto de 10%, dobrando o percentual aplicado em anos anteriores. Além disso, propriedades que possuem árvores em seu terreno recebem um desconto adicional de 5%. Tais incentivos visam promover a sustentabilidade e incentivar práticas ecológicas na cidade.
Quem Tem Direito à Isenção do IPTU?
De acordo com as diretrizes da Prefeitura de Araguaína, cerca de 12 mil imóveis devem se beneficiar da total isenção do IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar. Esse benefício é direcionado a várias categorias de imóveis, incluindo aqueles situados em áreas de preservação permanente, imóveis históricos e culturais, além de instalações em pleno funcionamento dentro do Distrito Agroindustrial de Araguaína (DAIARA).
Outras condições para isenção incluem contribuintes com doenças especificadas por regulamentações governamentais, imóveis novos licenciados, e imóveis com valor venal de até R$ 50 mil. Este último não requer qualquer ação por parte do contribuinte, sendo automaticamente contemplado com a isenção.
Como Solicitar a Isenção do IPTU?
Para solicitar a isenção, os proprietários devem atender aos critérios estabelecidos e proceder com o requerimento junto ao órgão municipal responsável. O objetivo da Prefeitura é garantir que as regras estejam claras, eliminando burocracias desnecessárias para facilitar o processo para todos os elegíveis. Além disso, a Prefeitura também se comprometeu a disponibilizar informações detalhadas sobre o processo de isenção em seu site oficial, oferecendo transparência e suporte aos contribuintes.
Com as mudanças implementadas para 2025, a Prefeitura de Araguaína reforça seu compromisso com a acessibilidade e sustentabilidade. A introdução de descontos consideráveis e critérios de isenção mais abrangentes promovem o cumprimento das obrigações tributárias de forma mais equilibrada e justa para os cidadãos.
