O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) anunciou recentemente a abertura de um concurso público destinado a preencher vagas para o cargo de juiz substituto. Este certame oferece sete vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva. O salário inicial para o cargo é de R$ 32.350,30. As inscrições ocorrem entre 17 de fevereiro e 20 de março e a taxa de inscrição é de R$ 323,50. Os candidatos interessados deverão acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a organizadora do concurso, para realizar o procedimento.
A solicitação de isenção da taxa de inscrição é permitida entre 16h do dia 17 de fevereiro e 16h do dia 19 de fevereiro. Este concurso se mostra de vital importância devido à grande demanda de processos nas comarcas do estado e à aposentadoria de magistrados, o que tem interferido na celeridade dos procedimentos judiciais. O último concurso para o mesmo cargo foi realizado há 18 anos.
Como Funcionará o Processo Seletivo?
O processo seletivo compreenderá cinco etapas, cada uma com suas especificidades e exigências. Inicialmente, os candidatos passarão por uma prova objetiva, agendada para acontecer no dia 6 de julho. Este exame servirá como um filtro inicial para selecionar aqueles que prosseguirão às etapas subsequentes do concurso.
Quais São as Etapas do Concurso?
Após a prova objetiva, os aprovados passarão por duas provas escritas, distintas quanto ao formato: uma discursiva e outra prática. Essas avaliações ocorrerão nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2025. Os candidatos que forem aprovados na segunda etapa devem requisitar a inscrição definitiva, processo que consiste no envio de um requerimento específico disponível no site da FGV. Este pedido deve ser realizado dentro de 15 dias úteis a partir da data de convocação.
O Que Ocorre nas Fases Finais da Seleção?
Na fase seguinte, os candidatos considerados aptos devem enfrentar uma prova oral, onde serão avaliados em capacidade de argumentação e conhecimento prático. Logo após, os títulos dos candidatos serão cuidadosamente analisados para verificar as qualificações e experiências prévias que possam contribuir para a função de juiz substituto.
Qual A Importância do Concurso para o TJ-TO?
A necessidade premente de realizar este concurso se relaciona com a demanda crescente de processos judiciais no estado. Além disso, o fluxo de aposentadorias entre os magistrados reforça a urgência de recomposição do quadro, assegurando que as atividades do tribunal não sofram interrupções. O certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, garantindo assim a cobertura de novas posições que possam vir a surgir nesse intervalo.
