Recentemente, a cidade de Franca implementou uma nova legislação com o objetivo de reduzir o barulho excessivo causado por motocicletas, especialmente durante encontros de motociclistas em áreas urbanas. Esse tipo de evento tem gerado incômodo significativo para os moradores locais, levando as autoridades a tomarem medidas mais rigorosas.
As multas para infrações relacionadas ao barulho de motos variam de acordo com o horário e o local da infração. Durante o dia, entre 7h e 19h, a multa é de R$ 1.001,40. No período entre 19h01 e 22h, o valor sobe para R$ 2.002,80. Já durante a noite, entre 22h01 e 6h59, a multa chega a R$ 3.004,20. Em áreas sensíveis, como hospitais e escolas, os valores podem ser ainda maiores.
Como a lei está sendo aplicada?
No final de 2024, a Polícia Militar registrou mais de 300 infrações em um único evento na zona Leste de Franca, resultando na apreensão de dezenas de motocicletas. Segundo Adauto Casanova, advogado especialista em trânsito, essa legislação complementa outras normas já existentes, integrando-se ao Código de Trânsito Brasileiro para efetivar o controle do ruído urbano.
As prefeituras, por meio de suas secretarias de segurança, estão trabalhando em conjunto para garantir a aplicação dessas normas. Essa abordagem integrada visa não apenas punir, mas também educar os motociclistas sobre a importância de respeitar os limites de ruído estabelecidos.
Por que os escapamentos barulhentos são um problema?
O Conselho Nacional do Meio Ambiente estipula que o limite máximo de emissão de ruídos para motocicletas é de 99 decibéis, medidos a uma distância de sete metros. No entanto, muitos escapamentos modificados ultrapassam 110 decibéis, causando poluição sonora significativa.
Albert Júnior Nogueira Roque, mecânico em Franca, observa que a demanda por escapamentos mais barulhentos é alta, especialmente entre motociclistas jovens que buscam aumentar a performance de suas motos. No entanto, ele alerta que essa prática pode prejudicar não apenas o veículo, mas também o ambiente sonoro e a segurança no trânsito.
Quais são as consequências do uso de escapamentos modificados?
A substituição do escapamento original por um mais barulhento pode causar danos ao motor da motocicleta, além de aumentar a poluição sonora. Isso afeta negativamente outros motoristas e pedestres, criando um ambiente de trânsito mais hostil e menos seguro.
O respeito mútuo no trânsito é essencial, e a redução do ruído é uma parte importante desse processo. A legislação em Franca busca não apenas penalizar, mas também conscientizar os motociclistas sobre a importância de manter o escapamento original, que é projetado para minimizar o impacto sonoro.
Como a comunidade pode contribuir?
A comunidade local pode desempenhar um papel crucial no sucesso dessa legislação. Denunciar infrações e apoiar campanhas de conscientização são maneiras eficazes de ajudar a reduzir o barulho excessivo de motocicletas. Além disso, promover o diálogo entre motociclistas e autoridades pode levar a soluções mais eficazes e sustentáveis.
Em última análise, a colaboração entre cidadãos, autoridades e motociclistas é fundamental para criar um ambiente urbano mais tranquilo e seguro para todos. A nova legislação em Franca é um passo importante nessa direção, buscando equilibrar o direito ao lazer com o respeito ao bem-estar coletivo.
