Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará continuidade ao seu programa de revisão de benefícios, conhecido como “pente-fino“. O objetivo desse procedimento é garantir que os recursos sejam alocados de maneira justa, revisando benefícios que não passaram por avaliações recentes. A expectativa é que cerca de 800 mil benefícios sejam revisados, com possíveis ajustes para aqueles que não atendem mais aos critérios exigidos.
O processo de revisão não se limita apenas aos benefícios por incapacidade. O INSS também estará focado em revisar outros tipos de auxílios, como o auxílio-reclusão e a pensão por morte, para garantir que todos os beneficiários ainda atendam aos requisitos necessários para continuar recebendo os benefícios.
Quem está na lista de revisão do INSS?
O INSS está concentrando seus esforços em perfis específicos de beneficiários para a revisão. Entre os principais alvos estão:
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que não estão registrados no Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizam suas informações há mais de quatro anos;
- Segurados que recebem auxílio-doença por um período prolongado;
- Aposentados por invalidez sem perícia recente;
- Beneficiários de auxílio-reclusão;
- Beneficiários de pensão por morte que precisam verificar a conformidade com as normas vigentes.
Portanto, a comunicação sobre a convocação para revisão pode ser feita por carta, mensagem de texto ou extrato bancário, e é essencial que os beneficiários fiquem atentos a essas notificações para evitar a suspensão dos pagamentos.
Como proceder ao ser notificado pelo INSS?
Ao receber uma notificação do INSS, é fundamental que o beneficiário siga os procedimentos indicados para evitar o cancelamento do benefício. Primeiramente, o primeiro passo é:
- Acessar o portal Meu INSS e realizar o login;
- Procurar pela opção “Novo requerimento” e selecionar “Agendar perícia médica“;
- Escolher a data e o horário para a avaliação na agência do INSS mais próxima.
No dia agendado, é crucial apresentar todos os documentos médicos atualizados, como laudos e exames, que comprovem a condição de saúde. Para aqueles que recebem o BPC, além da perícia médica, é necessário atualizar o cadastro no CadÚnico, o que pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Documentação e prazos para a revisão
Os beneficiários notificados têm entre 45 e 90 dias para apresentar a documentação exigida. Este prazo é essencial para evitar o cancelamento do benefício. Portanto, é importante que os beneficiários estejam preparados com todos os documentos necessários, tais como:
- Laudos médicos recentes;
- Exames que comprovem a continuidade da condição de saúde;
- Documentação pessoal atualizada;
- Comprovantes de residência e renda, se aplicável.
Manter os dados atualizados e estar atento às comunicações do INSS são medidas fundamentais para garantir que o processo de revisão ocorra sem problemas. Além disso, o INSS também está implementando novas tecnologias para melhorar a detecção de fraudes e irregularidades, assegurando que os recursos sejam distribuídos de forma justa e eficiente.
