Recentemente, um esquema de fraudes envolvendo associações e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) veio à tona, revelando irregularidades que afetaram milhões de aposentados e pensionistas no Brasil. As investigações apontam que associações descontavam valores dos benefícios sem autorização dos segurados, prometendo serviços que não eram efetivamente prestados. Este artigo busca esclarecer os detalhes desse esquema e as medidas que estão sendo tomadas para remediar a situação.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, destacou que as associações envolvidas prometiam vantagens como descontos em academias e planos de saúde, mas não possuíam a estrutura necessária para oferecer tais serviços. Além disso, assinaturas dos beneficiários foram falsificadas para autorizar os descontos indevidos. A CGU e o INSS estão trabalhando juntos para garantir o ressarcimento dos valores descontados de forma irregular.
Como os beneficiários podem verificar descontos indevidos?
Para identificar se houve descontos não autorizados, aposentados e pensionistas devem consultar o extrato de benefícios no portal Meu INSS. O extrato detalha todas as retiradas, incluindo créditos consignados e mensalidades associativas. Caso identifiquem cobranças indevidas, os beneficiários podem solicitar a exclusão dessas mensalidades através do site ou aplicativo do Meu INSS, ou pela central de atendimento 135.
O processo para excluir cobranças indevidas envolve acessar o aplicativo, fazer login, e seguir o passo a passo para solicitar a exclusão da mensalidade associativa. Além disso, é possível bloquear futuros descontos de associações, garantindo que não ocorram novas cobranças sem autorização.
Quais medidas estão sendo tomadas para ressarcir os beneficiários?
A diretora de Orçamentos e Finanças do INSS, Débora Floriano, afirmou que uma força-tarefa está sendo organizada para garantir o ressarcimento integral dos valores descontados indevidamente. O plano de ressarcimento incluirá os valores bloqueados durante a operação, que já somam cerca de R$ 2 bilhões. O governo federal se comprometeu a suspender todos os descontos mensais feitos por associações na folha de pagamento dos beneficiários, com efeito já nos contracheques de maio.
Os beneficiários que identificarem descontos indevidos podem entrar em contato com as associações para solicitar o estorno dos valores. O INSS também está disponível para receber denúncias e reclamações através do Portal Consumidor.Gov e da Ouvidoria, via Plataforma Fala BR.
Como funcionava o esquema de fraudes?
O esquema consistia em descontar valores mensais dos benefícios de aposentados e pensionistas, como se eles tivessem se associado a entidades, sem que houvesse autorização para tal. As investigações revelaram que as associações envolvidas alegavam oferecer serviços como assistência jurídica e descontos em academias, mas não tinham a capacidade de cumprir essas promessas.
As fraudes, que podem ter atingido até 6,3 bilhões de reais, levaram à suspensão dos contratos de 11 entidades com o INSS. A operação resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e na prisão de cinco pessoas envolvidas no esquema. A investigação, que começou em 2023, continua em andamento para identificar todos os responsáveis e garantir que os beneficiários sejam devidamente ressarcidos.
Quantos beneficiários foram afetados?
Estima-se que cerca de 6 milhões de aposentados e pensionistas foram afetados pelos descontos indevidos. Esse número representa aproximadamente 15% dos 40 milhões de aposentadorias e pensões em vigor no país. A CGU está conduzindo uma investigação detalhada para determinar quantos desses beneficiários realmente não autorizaram os descontos.
O objetivo principal das autoridades é proteger os aposentados e garantir que suas aposentadorias sejam recebidas integralmente, sem deduções não autorizadas. As medidas em curso visam reorganizar o sistema de descontos, permitindo que apenas aqueles que desejarem se associar a entidades possam fazê-lo de forma consciente e autorizada.
