Recentemente, uma investigação revelou um esquema de fraude bilionária envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. O esquema consistia em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a devida autorização dos mesmos. Estima-se que os desvios possam ter alcançado a cifra de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O escândalo levou ao afastamento de seis servidores públicos, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já ordenou a demissão de Stefanutto, preocupado com o impacto negativo que o caso pode ter na imagem do governo.
Como funcionava o esquema de fraude?
De acordo com as investigações, o esquema operava através de descontos mensais nos benefícios de aposentados e pensionistas, sob o pretexto de associação a entidades que supostamente ofereciam serviços como assistência jurídica e descontos em academias e planos de saúde. No entanto, essas associações não possuíam a estrutura necessária para prestar tais serviços.
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, destacou que os descontos eram realizados sem a autorização dos beneficiários, muitas vezes por meio de falsificação de assinaturas. Além disso, em 72% dos casos, as entidades não apresentaram a documentação necessária ao INSS para efetuar os descontos.
Quando a investigação teve início?
A investigação começou em 2023, inicialmente no âmbito administrativo pela CGU. Em 2024, após a identificação de indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada. A PF abriu 12 inquéritos para aprofundar as investigações sobre as fraudes.
Durante as investigações, a CGU entrevistou 1.273 aposentados e pensionistas, dos quais 97% afirmaram nunca ter autorizado os descontos em seus benefícios. A operação resultou em 211 buscas e apreensões em 34 municípios, além da prisão de cinco pessoas envolvidas no esquema.
Quem são os servidores afastados?
Entre os servidores afastados estão:
- Alessandro Stefanutto, presidente do INSS
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS
- Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS
- Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
- Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS
- Um policial federal, cujo nome não foi divulgado, suspeito de dar suporte ao grupo criminoso
O que podem fazer os beneficiários prejudicados?
Os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos em seus extratos de pagamento podem solicitar a exclusão do débito por meio do aplicativo ou site Meu INSS. A plataforma oferece a funcionalidade de consulta e exclusão de mensalidades associativas.
Além disso, o serviço pode ser solicitado pela Central 135 ou diretamente às entidades associativas. Os envolvidos no esquema poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
