A Petrobras informou em comunicado que não é verdade que a empresa tenha uma reserva de R$ 200 bilhões para distribuição de lucros, como teria sido veiculado no programa “Atualidades” da “TV Pampa” no dia 16 de junho.
Embora não seja mencionado na nota, nesta segunda-feira (20/6), o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou a apoiadores que a companhia tem meta de atingir R$ 200 bilhões para distribuir aos acionistas.
Segundo a companhia, o valor de R$ 208,6 bilhões citado no Formulário de Informações Trimestrais no primeiro trimestre de 2022 como “Reserva de Lucros” inclui várias indicações como a Reserva Legal (R$ 25,5 bilhões) e a Reserva de Incentivos Fiscais (R$ 3,6 bi), utilizadas para compensar prejuízos fiscais ou aumento do capital social, se houver necessidade Estatutária (R$ 8,6 bilhões), destinada ao custeio de programas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico aplicação de investimentos previstos no orçamento de capital da Petrobras.
“Esta última, conforme previsão legal, também pode ser utilizada para absorção de prejuízo, aumento de capital ou distribuição de dividendos”, explica a companhia.
Adicionalmente, no grupo de Reserva de Lucros constam os dividendos adicionais propostos do exercício de 2021 (R$ 37,3 bi), que foram aprovados pela Assembleia Geral Ordinária (AGO) de acionistas da Petrobras e pagos em 16/05/2022 (R$ 44,6 bi), cuja destinação será aprovada pela AGO de 2023 da Petrobras.
‘Importante reforçar que a Reserva de Lucros foi constituída ao longo dos anos em conformidade com a Lei das Sociedades por Ação e Estatuto Social da companhia e não configura obrigação de desembolso”, diz a nota.
A Petrobras ressalta que suas demonstrações financeiras, arquivadas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), são preparadas de acordo com os International Financial Reporting Standards (IFRS) emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB) e também em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que foram aprovadas pela CVM. Adicionalmente, essas demonstrações são objeto de revisão por parte de auditores independentes.
Cynara Escobar / Agência CMA
Imagem: Agência Petrobras
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