A Carteira de Identidade Nacional (CIN) já é o documento de identificação oficial em todo o Brasil, substituindo gradualmente o antigo modelo de RG. A principal modernização do documento é a utilização do CPF como número de registro único, o que aumenta a segurança e simplifica a vida do cidadão.
No estado de São Paulo, a emissão do novo documento é coordenada pelos órgãos de identificação e requer um agendamento prévio. É importante que os cidadãos conheçam as vantagens da CIN e saibam que não há necessidade de uma corrida imediata para a troca, pois os documentos antigos ainda possuem um prazo de validade.
Este guia explica os benefícios da nova identidade, a validade do RG antigo e o passo a passo para solicitar a sua CIN em São Paulo.
Quais são as vantagens do novo documento?
A principal vantagem da CIN é a unificação nacional pelo CPF. Isso acaba com a possibilidade de uma mesma pessoa ter diferentes números de RG em vários estados, reduzindo fraudes e simplificando a identificação em serviços públicos e privados.
O novo documento também é muito mais seguro. Ele possui um QR Code que permite a qualquer autoridade ou cidadão verificar sua autenticidade e saber se o documento foi furtado ou extraviado. Essa tecnologia dificulta enormemente a falsificação.
Além da versão física, que pode ser em papel ou policarbonato (cartão), o cidadão tem acesso à versão digital da CIN diretamente no aplicativo Gov.br. O documento no celular tem a mesma validade legal do físico e pode ser apresentado em qualquer situação.
O meu RG antigo ainda é válido? Preciso correr para trocar?
Sim, os documentos de identidade do modelo antigo (RG) continuam válidos em todo o território nacional por um tempo. Não há necessidade de uma corrida aos postos de atendimento para a troca imediata, a menos que seu documento atual esteja vencido, em mau estado de conservação ou tenha sido perdido.
A legislação estabeleceu um prazo de adaptação para a troca. Confira as regras de validade do seu RG antigo:
- Para pessoas com até 59 anos: O RG antigo continuará sendo aceito até 28 de fevereiro de 2032.
- Para pessoas com 60 anos ou mais: O RG antigo tem validade por tempo indeterminado.
A troca se torna obrigatória quando você precisa de uma nova via do seu RG por qualquer motivo (vencimento da validade para viagem, perda, roubo, etc.). Nesse momento, o órgão de identificação já emitirá o novo modelo da CIN.
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Passo a passo para emitir a nova identidade em São Paulo
A emissão da CIN no estado de São Paulo é realizada mediante agendamento prévio, que pode ser feito de forma prática pelo portal ou aplicativo do Poupatempo. O serviço é organizado para evitar filas e agilizar o atendimento.
No dia e horário agendados, o cidadão deve comparecer ao posto de atendimento escolhido com os documentos necessários. É importante lembrar que a primeira via da CIN é gratuita para todos os cidadãos.
Após a coleta dos dados biométricos (foto e digitais), o documento físico tem um prazo para ser confeccionado e ficar disponível para retirada ou ser enviado pelos Correios. A versão digital costuma ficar disponível no aplicativo Gov.br antes mesmo da entrega do documento físico.
Documentos necessários para a emissão
Para garantir que a emissão da sua CIN ocorra sem problemas, é fundamental apresentar os documentos corretos, em sua versão original e em bom estado de conservação. A falta de algum item pode impedir o atendimento.
Os documentos obrigatórios para a solicitação são:
- Certidão de Nascimento (para pessoas solteiras).
- Certidão de Casamento (para pessoas casadas, divorciadas ou viúvas, com as devidas averbações).
- Documento com o número do CPF, que deve estar em situação regular na Receita Federal.
