O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, aprovou zerar o imposto de importação de 15 produtos considerados essenciais para diferentes cadeias produtivas no Brasil.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (23), durante a 229ª reunião ordinária do colegiado. Segundo o Gecex, os itens beneficiados não são fabricados no país e têm papel relevante na competitividade da indústria nacional, ao facilitar o acesso a insumos críticos e tecnologias avançadas.
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Baterias, conectores e equipamentos médicos com imposto zerado
Entre os produtos que tiveram a alíquota reduzida a zero estão uma bateria de íons de lítio (antes com imposto de 18%), um sistema automatizado de ressuscitação com compressões torácicas (de 12,6% para zero), um conector elétrico para soldagem de cabos em placas de circuito impresso (de 16% para zero) e tubos de aço cromo-molibdênio de alta temperabilidade (de 14,4% para zero).
A Camex informou que a lista completa dos produtos contemplados está disponível no portal oficial do comitê.
Medidas de defesa comercial prorrogadas
Além da redução tarifária, o Gecex decidiu prorrogar, por mais 12 meses, medidas de proteção à indústria nacional contra surtos de importação relacionados ao cenário global. Com isso, permanecem elevadas as alíquotas para 30 produtos químicos, dois tipos de papel cartão e pneus para automóveis de passeio.
O colegiado também renovou medidas de defesa comercial sobre laminados planos de baixo carbono e de aço inoxidável, além de alhos frescos ou refrigerados.
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As restrições continuam valendo para importações vindas da China e da Coreia do Sul, no caso dos laminados de baixo carbono, e da China e Taipé Chinês, no caso dos laminados de aço inoxidável.
No setor de alimentos, a taxação sobre alho chinês foi mantida, exceto para empresas do país asiático que firmaram acordo com o governo brasileiro para vender o produto a preços considerados compatíveis com a concorrência doméstica.
