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Nova lei da placa Mercosul está em vigor e afetando motoristas brasileiros

Paulo Por Paulo
04/out/2025
Em Economia, Notícias
Nova lei da placa Mercosul está em vigor e afetando motoristas brasileiros

Placa do Mercosul (Créditos: depositphotos.com / joasouza)

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Você já reparou que a grande maioria dos carros nas ruas hoje tem a nova placa com fundo branco e uma faixa azul na parte superior? Este é o padrão Mercosul, oficialmente chamado de Placa de Identificação Veicular (PIV). Mas a pergunta que muitos motoristas ainda fazem é: “Eu sou obrigado a trocar a placa cinza do meu carro?”.

Este artigo vai explicar, de forma rápida e direta, quando a troca é realmente obrigatória, o que significam os novos itens da placa e como funciona o processo em São Paulo.

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Lembre-se que as regras são definidas pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) e aplicadas pelo Detran de cada estado.

A troca para a Placa Mercosul é obrigatória para todos?

Nova lei da placa Mercosul está em vigor e afetando motoristas brasileiros
Placa do Mercosul (Créditos: depositphotos.com / joasouza)

A resposta direta e mais importante é: não. Se o seu veículo ainda utiliza a placa cinza antiga, ela está legível e em bom estado, e você não se enquadra em nenhuma das situações de troca obrigatória, você não precisa fazer a substituição.

A transição para o novo padrão foi planejada para ser gradual. Você só precisará adotar a Placa Mercosul quando realizar algum procedimento específico com o seu veículo, que exija a emissão de um novo documento.

Dessa forma, a lei não impõe um custo desnecessário a todos os proprietários de uma só vez, e a frota vai se atualizando aos poucos.

Leia também: Nova lei dos retrovisores já está em vigor para os motoristas brasileiros

Então, quando eu sou obrigado a instalar a nova placa?

A legislação atual, válida em outubro de 2025, define um conjunto claro de situações em que a instalação da Placa Mercosul é obrigatória. Confira se o seu caso é um deles:

  • No primeiro emplacamento: Todos os veículos 0km comprados no Brasil já saem da concessionária com a placa no padrão Mercosul.
  • Na transferência de propriedade: Ao comprar um veículo usado que ainda possui a placa cinza, a troca para o padrão Mercosul é obrigatória para o novo proprietário.
  • Na mudança de município: Se você se mudar para outra cidade e precisar atualizar o registro do seu veículo, a nova placa será exigida.
  • Na mudança de categoria do veículo: Por exemplo, se você transformar um carro particular em um veículo de aluguel (táxi, transporte por aplicativo), a troca é necessária.
  • Em caso de dano, furto ou ilegibilidade: Se a sua placa cinza for furtada, danificada ou reprovada em uma vistoria por não estar legível, você deverá substituí-la pelo novo padrão.
  • Por vontade própria: A qualquer momento, o proprietário pode optar voluntariamente por atualizar a placa do seu veículo para o padrão Mercosul.

O que significam as cores e os itens da nova placa?

A Placa Mercosul trouxe mais do que um novo visual; ela incorporou mais tecnologia e um novo sistema de identificação. As principais características são:

  • Sequência: O formato agora é de 4 letras e 3 números, no estilo BRA2E19, o que permite mais de 450 milhões de combinações.
  • Cores das Letras: A cor dos caracteres indica a categoria do veículo:
    • Preta: Veículos particulares.
    • Vermelha: Veículos comerciais (táxi, ônibus, van escolar, autoescola).
    • Azul: Carros oficiais (governo, prefeituras).
    • Verde: Veículos de teste ou de montadoras.
    • Dourada: Veículos diplomáticos.
    • Prateada: Veículos de coleção (a nova “placa preta”).
  • Itens de Segurança: A placa conta com um QR Code que, ao ser lido, dá acesso a informações sobre o veículo, dificultando a clonagem. Ela também possui uma marca d’água e não utiliza mais o antigo lacre de chumbo.

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Como é o processo de troca da placa em São Paulo?

O processo para instalar a nova placa não é mais feito diretamente nas unidades do Detran. Para você em Sorocaba ou em qualquer cidade paulista, o procedimento é o seguinte:

  1. O processo começa no Detran-SP. Ao realizar um dos serviços que exigem a nova placa (como uma transferência), o Detran emitirá um novo CRV (Certificado de Registro de Veículo) já com a nova combinação alfanumérica.
  2. Com o novo documento em mãos, você deve procurar uma empresa estampadora credenciada pelo Detran-SP na sua cidade. A lista de empresas autorizadas fica disponível no site do Detran.
  3. A estampadora irá consultar o sistema para confirmar a autorização, produzir a placa na hora e instalá-la no seu veículo. O pagamento é feito diretamente para esta empresa, e os preços podem variar.

Todo o padrão técnico das placas é definido pela Resolução CONTRAN nº 969/2022.

Quais as vantagens da Placa Mercosul?

A mudança para o padrão PIV foi motivada por três fatores principais:

  • Mais Segurança: Os itens como o QR Code tornam a clonagem de placas muito mais difícil e permitem que qualquer cidadão ou agente de trânsito verifique rapidamente a autenticidade de um veículo.
  • Integração Regional: O padrão facilita a identificação e a fiscalização de veículos que circulam entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai).
  • Fim das Combinações: O sistema antigo de 3 letras e 4 números estava próximo de esgotar as combinações possíveis em estados com grandes frotas, como São Paulo. O novo formato resolve esse problema por muitas décadas.
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