Nesta quinta-feira (3), a Casa Civil redigiu uma PEC que poderá servir para diminuir ou até mesmo eliminar impostos sobre combustíveis.
O texto da Casa Civil é mais amplo do que a promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro de cortar impostos unicamente sobre o diesel, de acordo com o publicado pelo jornal Valor Econômico.
A medida é uma proposta antiga do ministro da Economia, Paulo Guedes. A ideia é reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre todos os produtos, com exceção de cigarros e bebidas.
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Caso a PEC seja aprovada, o que deve demorar ─ já que a medida ainda tem que passar pelo Senado e pela Câmara ─ pode haver redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), além do próprio IPI, que deve ser cotado em 30%.
Recentemente, Bolsonaro indicou diversas vezes que os estados deveriam alterar a incidência do ICMS como forma de frear o aumento nos preços dos combustíveis, gerando embates com governadores.
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