Um estudo feito pelo Insper afirma que a reforma tributária em discussão no Brasil beneficia a população mais pobre.
De acordo com a pesquisa, a regressividade, que é um dos argumentos usados para afirmar que a reforma prejudicaria os mais pobres na realidade pode reforçar os programas de transferência de renda.
A pesquisa foi conduzida pelos professores Marcos Lisboa; Marcos Mendes; Sérgio Wulff Gobetti; e Breno Vasconcelos.
De acordo com os pesquisadores, a reforma não elevaria o preço dos itens da cesta básica, como afirmam seus críticos. O efeito, afirmam, será o oposto: “As mercadorias, mais consumidas pelos mais pobres e hoje mais taxadas, seriam aliviadas de tributação com a reforma, enquanto os serviços, mais consumidos pelos mais ricos, mas pouco taxados, seriam mais tributados”, dizem.
O estudo também aponta que a reforma pode aumentar a receita de estados que mais consomem do que produzem, caso de todos os do Norte e do Nordeste, com exceção do Amazonas. Com mais recursos, esses estados poderão fazer investimentos em sua infraestrutura para tornarem-se mais competitivos.
“Haverá ainda um reequilíbrio, uma vez que estados deixariam de tributar mais alguns itens para compensar a perda de arrecadação decorrente de benefícios. Já empresas podem sofrer a redução de custos administrativos”, aponta o Insper.
O artigo “Sete mitos sobre a Reforma Tributária” serve, segundo a instituição, para rever alguns “mitos” recorrentes que sustentam ideia equivocavas sobre o papel dos tributos na economia, seu impacto nas relações federativas e no desenvolvimento do país.
A pesquisa também tem como objetivo contribuir para que a sociedade e o Parlamento conheçam as consequências das decisões que podem ser futuramente tomadas.
Para ler a pesquisa completa, clique aqui.
Imagem em destaque: Piqsels.com
