No último ano, o governo federal anunciou um novo benefício que trouxe alegria e esperança para muitos idosos de baixa renda no Brasil. Esse público passou a ter a oportunidade de adquirir uma casa própria, sem a necessidade de pagar qualquer parcela de financiamento. Um auxílio precioso para quem sempre sonhou com um teto para chamar de seu.
Como funciona a concessão da moradia gratuita?
Esse benefício não é concedido a todos os idosos de baixa renda, mas é possível para quem se enquadra nas regras estabelecidas pelo Ministério das Cidades. Em complemento, os inscritos no programa Bolsa Família também passam a ser beneficiados.
A concessão da moradia gratuita para idosos acontece através do programa Minha Casa, Minha Vida. Em outubro do último ano, o governo deu início à isenção das parcelas de financiamento para dois grupos distintos:
- 1. Quem é beneficiário do Bolsa Família; ou
- 2. Quem é titular do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Para isso, é necessário que o cidadão tenha adquirido seu imóvel através das modalidades subsidiadas com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).
Por meio deste novo benefício, o governo estima beneficiar mais de 700 mil famílias brasileiras com a isenção no pagamento das parcelas do financiamento.
Como solicitar a moradia gratuita no programa Minha Casa, Minha Vida?
Para os idosos que já possuem contrato de financiamento pelo programa Minha Casa, Minha Vida e são beneficiários do BPC ou Bolsa Família, a isenção das parcelas ocorre de forma automática. Contudo, para aqueles que não adquiriram sua casa própria e são titulares de um desses benefícios, será necessário fazer a solicitação.
O processo envolve a inscrição para o financiamento do Minha Casa, Minha Vida de um conjunto habitacional disponibilizado pela prefeitura. Em seguida, o interessado deverá apresentar todos os documentos solicitados e aguardar a aprovação do seu financiamento. Assim que o idoso tiver seu direito ao BPC confirmado pelo sistema, sua isenção será reconhecida automaticamente.
