O novo arcabouço fiscal deve colocar como prioridade o investimento público, é o que diz o estudo do Made, centro de pesquisa em macroeconomia das desigualdades, da FEA USP.
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Na simulação feita pelo grupos, a nova regra fiscal foi aplicada na base de dados que compila informações desde 2001. Segundo o estudo, dentro dessa nova proposta política para os gastos da União, os investimentos teriam sido privilegiados no período.
Quanto às despesas, caso o novo arcabouço tivesse sido aplicado nos governos anterior, os governos de Bolsonaro e Dilma2/Temer teriam tido mais margem para manobras em suas contas. Entretanto, as novas regras teriam limitado significativamente os gastos nos dois primeiros governos Lula.
A perspectiva dara o novo arcabouço fiscal é que ele corrija, em parte, “o caráter pró-cíclico das metas de resultado primário, assegurando o crescimento das despesas mesmo quando há queda na arrecadação” e o que teria mudado o resultado fiscal das crises anteriores, segundo o grupo de pesquisa.
Se no governo Dilma2/Temer já houvesse o desenho do novo arcabouço, o país não teria entrado num processo de desinvestimento, como pode ser observado no gráfico abaixo:
Mas, nas projeções para 2030, o grupo acredita que, independente do cenário, o novo arcabouço pode “prejudicar a capacidade do Estado de enfrentar desafios na saúde, educação e proteção social se bandas não forem alteradas” e que medidas como a regulação do salário mínimo podem ficar inviáveis, devido ao novo controle das despesas primárias.
Imagem: piqsels.com
