O governo federal consolidou e divulgou o calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024. Esta decisão afeta os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos que serão beneficiados de acordo com o mês de nascimento, a partir de 15 de fevereiro.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego, são esperados cerca de 24,5 milhões de trabalhadores que têm direito ao benefício em 2024. Ao todo, será distribuído um valor total de R$ 23,9 bilhões.
Todos os trabalhadores e servidores serão elegíveis ao abono em 2024 se:
- Receberam uma média de até dois salários mínimos mensais em 2022;
- Estão cadastrados no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Trabalharam com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2022;
- Tiveram seus dados corretamente informados ao governo pelo empregador
Quais as datas de pagamento do PIS/Pasep?
Os pagamentos serão distribuídos de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador, tanto para os empregados privados que receberão através do PIS, quanto para os servidores públicos que serão beneficiados pelo Pasep.
Visto que o período de distribuição tem início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto, é importante cada beneficiário estar atento às especificidades do calendário.
Confira abaixo o calendário em detalhes:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Qual é o valor que posso receber com o PIS/Pasep?
O valor do PIS/Pasep é calculado de acordo com os meses trabalhados em 2022, o ano-base do benefício. Cada mês de trabalho equivale a R$ 117,67. Portanto, se trabalhou durante todo o ano, o trabalhador receberá R$ 1.412.
Veja na tabela a seguir:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00
A antiguidade do programa PIS/Pasep e sua importância social são inquestionáveis. Ao fornecer um décimo quarto salário para trabalhadores e servidores públicos, ele se torna uma ferramenta de grande impacto na economia familiar brasileira.
Com o calendário de 2024 já divulgado, os beneficiados podem se programar financeiramente para utilizarem da melhor maneira esse direito. Para aqueles que ainda não têm certeza se têm direito ao benefício, é recomendável uma visita ao site do Ministério do Trabalho e Emprego.
