A enxaqueca, uma condição neurológica crônica que causa fortes dores de cabeça, náuseas, vômitos e outros sintomas debilitantes, atinge cerca de 15 milhões de pessoas no Brasil, segundo a Sociedade Brasileira de Cefaleia.
Para muitos, a enxaqueca representa mais do que apenas um incômodo: a dor incapacitante pode impedir o trabalhador de realizar suas atividades profissionais, gerando perda de renda e sofrimento. Mas, existe esperança! O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece o auxílio-doença para auxiliar aqueles que sofrem com a doença e se veem impossibilitados de trabalhar.
Como garantir o acesso ao auxílio-doença por enxaqueca?
Para ter acesso ao benefício, é necessário:
- Estar devidamente filiado ao INSS: É necessário ter contribuído com o INSS por um período mínimo, que varia de acordo com a idade e a forma de ingresso no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
- Cumprir a carência: A carência é o período mínimo de contribuição ao INSS necessário para ter direito a determinados benefícios, como o auxílio-doença. No caso do auxílio-doença por enxaqueca, a carência exigida é de 12 meses (4 contribuições mensais).
- Ter a enxaqueca comprovada por um médico: Um médico especialista (neurologista ou outro médico com experiência em enxaqueca) deve diagnosticar a enxaqueca e atestar que ela é a causa da incapacidade para o trabalho. O atestado médico deve conter o código CID da enxaqueca (G43), a descrição dos sintomas, a frequência e a intensidade das crises, e os medicamentos utilizados no tratamento.
- Estar incapacitado para o trabalho: A enxaqueca deve ser tão grave que impeça o trabalhador de realizar suas atividades profissionais. A incapacidade para o trabalho deve ser atestada por um médico perito do INSS, que realizará uma avaliação médica e social do paciente.
Solicitação do Auxílio-Doença: um guia passo a passo
O pedido de auxílio-doença por enxaqueca pode ser feito online, pelo site ou aplicativo do INSS, ou presencialmente, em uma agência da Previdência Social.
Documentos necessários:
- Documento de identidade com foto;
- Cartão do CPF;
- Carteira do INSS;
- Laudo médico com o diagnóstico de enxaqueca e detalhando a gravidade da doença e o impacto na capacidade laboral;
- Exames clínicos e complementares que comprovem a doença (quando solicitados);
- Histórico de atendimentos médicos relacionados à enxaqueca;
- Documentos que comprovem o vínculo empregatício (carteira de trabalho, recibos de pagamento, etc.);
- Outros documentos que o INSS julgar necessários.
O que é o Atestmed?
O AtestMed, sigla para Análise Documental para Concessão de Benefícios, é um serviço online do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permite aos segurados solicitarem o auxílio-doença (antigo auxílio-doença) e outros benefícios previdenciários sem a necessidade de perícia médica presencial.
Quais benefícios o Atestmed trouxe para os segurados?
- Agilidade: Menor tempo de espera para a análise e concessão do benefício.
- Menos burocracia: Reduz a necessidade de comparecer a perícia médica presencial.
- Acessibilidade: Facilita o envio de documentos e a solicitação do benefício totalmente online.
As mudanças recentes, incluindo a Reforma da Previdência, também trouxeram ajustes nos valores do auxílio-doença, incluindo a atualização do teto máximo para R$ 7.786,02. Isso garante que os valores pagos acompanhem a inflação, oferecendo uma proteção financeira mais adequada aos segurados. Para Beschizza, essas atualizações e a implementação do Atestmed refletem um sistema previdenciário mais adaptado às necessidades do cidadão brasileiro.
De acordo com Beschizza, que é especializado em Direito Previdenciário e atua em várias regiões do Brasil, esse método inovador oferece uma grande melhoria na eficiência dos serviços prestados pelo INSS, facilitando a vida de muitos segurados que necessitam do suporte do sistema previdenciário nacional.
