O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou planos ambiciosos para realizar 800 mil perícias até dezembro de 2024, visando identificar e cortar pagamentos indevidos nos benefícios como auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esta ação faz parte de uma estratégia mais ampla para racionalizar os gastos públicos, em apoio às diretrizes do governo para sanar as contas e melhorar a eficiência dos serviços previdenciários.
Este plano foi divulgado após recomendações de revisão de gastos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e indicações dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), que estão focados em estratégias para zerar o déficit público. Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, enfatizou que as perícias não visam apenas cortar custos, mas também garantir a legalidade e a justiça na distribuição dos auxílios.
Como funcionará a revisão dos benefícios do INSS?
A operação de revisão das perícias focará nos auxílios-doença de longa duração e nos pagamentos do BPC, que não têm sido períciados conforme a frequência legalmente prevista. O auxílio-doença, por exemplo, é muitas vezes prorrogado automaticamente sem a necessária verificação médica, algo que vai contra as normas vigentes. No caso do BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a lei exige revisão a cada dois anos, prática esta que tem sido negligenciada.
Qual a expectativa de economia com essas medidas?
O INSS estima eliminar aproximadamente R$ 600 milhões em pagamentos mensais indevidos, com uma economia total projetada de R$ 3,6 bilhões em seis meses. Esta redução significativa nos gastos é parte de um plano maior que visa uma economia global de R$ 9 bilhões com despesas previdenciárias no orçamento de 2024.
Inovações tecnológicas apoiando a revisão
Para alcançar essa meta ambiciosa, o INSS será apoiado por ferramentas tecnológicas como o Atestmed, um sistema que substitui a necessidade de perícia médica presencial por uma análise documental eletrônica para benefícios de curta duração, reduzindo a carga sobre os peritos. Além disso, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que oferece uma bonificação de R$ 76 por perícia médica realizada, tem contribuído para a aceleração e eficiência do processo.
A capacidade de realizar essa grande volume de avaliações não apenas ateste a resiliência e adaptação do INSS frente às demandas contemporâneas, mas também ressalta o compromisso do órgão em cumprir regulamentos legais enquanto gerencia recursos públicos de maneira responsável. Com essas medidas, espera-se não apenas uma economia substancial, mas também uma distribuição mais justa e legal dos benefícios sociais.
