Recentemente, foi divulgado que o governo federal propõe um corte substancial nos benefícios de assistência social, especificamente o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta medida tem como objetivo primordial a redução dos gastos previdenciários e o combate às fraudes. A economia esperada é de cerca de R$ 600 milhões mensais.
A discussão em torno dessa medida é intensa. Defensores dos direitos dos segurados argumentam que esses cortes podem prejudicar gravemente indivíduos que dependem desses benefícios para sua sobrevivência e bem-estar. Por outro lado, o governo defende a reforma como uma necessidade para a preservação do sistema previdenciário e sua sustentabilidade a longo prazo.
O que significa o corte para os beneficiários?
Essencialmente, o plano sugere implantar regras mais rígidas no processo de concessão e manutenção do auxílio-doença e do BPC. Isso incluiria a exigência de documentação adicional e a realização mais frequente de perícias médicas, visando aferir mais rigorosamente a elegibilidade dos beneficiários às ajudas.
Como o governo planeja implementar essas mudanças?
A estimativa é que até dezembro de 2024, aproximadamente 800 mil perícias adicionais serão realizadas, abrangendo análises necessárias para garantir que apenas quem realmente se enquadra nos critérios estipulados continue a receber os benefícios. Isso refletiria diretamente na redução de despesas, em torno de 2% do total gasto com esses auxílios pelo INSS.
Novas ferramentas e programas para eficiência
No esforço de tornar as revisões mais eficazes e menos onerosas, o INSS planeja adotar o Atestmed, um sistema digital que permite a análise de documentos médicos sem a necessidade de perícia presencial em casos de menor complexidade. Esta ferramenta ajudará a concentrar os recursos de perícia nos casos de longa duração, que são mais susceptíveis à perpetuação de recebimentos indevidos.
- Adoção do Atestmed: Análise documental digital em casos simples.
- Incentivos: Programa de bonificação para médicos peritos que realizarem exames adicionais, visando agilizar o processo de revisão.
Em conclusão, enquanto o corte proposto de R$ 600 milhões pode contribuir para a sustentabilidade financeira do sistema de previdência, também levanta preocupações significativas sobre o impacto social para os beneficiários atuais do auxílio-doença e do BPC. A implementação cuidadosa e humanizada dessas medidas será crucial para equilibrar economia e justiça social nos próximos anos.
