Após uma série de adiamentos, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) finalmente lançou, nesta quarta-feira (24), a primeira fase do programa Voa Brasil. Esta etapa inicial será destinada aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano por até R$ 200 o trecho.
O objetivo do programa é criar uma nova demanda para as companhias aéreas, alcançando um público que atualmente não tem acesso ao transporte aéreo. Conforme o ministério, a iniciativa visa tornar o transporte aéreo mais acessível no país, permitindo que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil.
Como o Programa Voa Brasil irá funcionar?
As companhias aéreas deverão oferecer passagens ociosas ao longo dos 12 meses do ano em diferentes rotas. De janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%. O INSS possui 40 milhões de beneficiários, e muitos deles nunca tiveram a oportunidade de voar. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, enfatizou a importância de divulgar o programa.
Qual a importância do Programa Voa Brasil?
Cerca de 23 milhões de pessoas estão inseridas no recorte do programa, sendo que aproximadamente 95% recebem até dois salários-mínimos. A expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos é lançar a segunda etapa do programa no primeiro semestre de 2025, beneficiando estudantes de instituições de ensino público.
Segundo a Secretária Executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Machado Lopes, o Voa Brasil não inclui apenas passagens aéreas, mas também hotéis, passeios e todo o setor de turismo. A economia será amplamente impactada, proporcionando não só viagens, mas também encontros familiares.
O Voa Brasil terá subsídio governamental?
O Voa Brasil não envolve subsídio governamental para a aquisição de passagens aéreas. As companhias aéreas participantes do programa poderão oferecer passagens pelo valor limite de R$ 200 por trecho, excluindo a tarifa de embarque. O Governo Federal não gerenciará rotas, datas, horários e assentos, respeitando a liberdade tarifária e a autonomia das empresas aéreas.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância do esforço conjunto das companhias aéreas, como Azul, Gol e Latam, na implementação do programa. Ele afirmou que a inclusão desses novos viajantes no mercado aéreo gera emprego, renda e desenvolvimento econômico.
O site do programa foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que também será responsável por prover e dar suporte tecnológico, garantindo mais segurança à aplicação e a integração com o Gov.br.
Quais os benefícios do Programa Voa Brasil para a economia?
O vice-presidente Geraldo Alckmin, presente no evento de lançamento do programa representando o presidente Luís Inácio Lula da Silva, destacou que o Voa Brasil é uma política pública eficaz. Ele ressaltou que o programa promove o turismo, gerando renda e desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo que reduz a ociosidade das aeronaves.
O governo discutia este projeto desde o ano passado, com lançamento inicialmente previsto para janeiro. No entanto, devido a diversas circunstâncias, como as enchentes no Rio Grande do Sul, o lançamento foi adiado várias vezes até esta quarta-feira.
Inicialmente, além dos aposentados do INSS, iria beneficiar também bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni). Entretanto, devido aos adiamentos e reorganizações, o programa foi lançado especificamente para os aposentados nesta primeira fase.
- Bilhetes aéreos até R$ 200 por trecho
- Destinado a aposentados do INSS que não voaram nos últimos 12 meses
- Ociosidade das aeronaves será aproveitada
- Segundo semestre de 2025 incluirá estudantes de instituições públicas
O Programa Voa Brasil promete transformar a maneira como muitos brasileiros acessam o transporte aéreo, promovendo a inclusão social e econômica enquanto beneficia as companhias aéreas com a redução da ociosidade de suas frotas.
