Na segunda-feira, 22 de julho de 2024, o Banco Central (BC) anunciou, em Brasília, mudanças significativas para aprimorar os mecanismos de segurança do Pix. Essas alterações visam combater fraudes e golpes e estão previstas para entrar em vigor em 1º de novembro de 2024. A Resolução BCB nº 403 foi publicada no site da instituição, detalhando essas novas medidas.
Pela nova regra geral de segurança, caso o dispositivo de acesso ao Pix, como um smartphone ou computador, não esteja registrado no banco, as transações não poderão exceder R$ 200. Além disso, quando houver a troca para um celular desconhecido, o limite diário de transações via Pix será de no máximo R$ 1.000.
Regras de Segurança do Pix
Para transações superiores aos limites mencionados, o novo dispositivo de acesso ao Pix deverá ser previamente cadastrado pelo cliente bancário. Esta exigência se aplica apenas a aparelhos nunca antes usados para iniciar uma transação Pix, evitando inconveniências para os clientes que já utilizam um dispositivo eletrônico específico.
O objetivo é reduzir a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes dos já utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações. Isso é especialmente relevante em casos de roubo ou conhecimento das informações de login e senha do cliente.
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Banco Central e a Segurança
Além das novas restrições para dispositivos não cadastrados, o Banco Central estipulou outras medidas que as instituições financeiras deverão adotar, a partir de novembro de 2024, para garantir a segurança nas transferências eletrônicas:
- Adotar uma solução de gerenciamento de risco de fraude que use informações de segurança armazenadas no Banco Central e seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou que não correspondam ao perfil do cliente.
- Disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados necessários para evitar fraudes.
- Verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do Banco Central.
Dessa forma, espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso de um limite de tempo diferenciado para autorizar transações iniciadas por eles, além do bloqueio cautelar de transações recebidas.
O que Muda para o Usuário
Para os usuários do Pix, essas mudanças significam um aumento na segurança ao realizar transações eletrônicas. Seguindo as novas regras, mesmo que um fraudador obtenha acesso às credenciais do cliente, ele terá uma barreira adicional para realizar transações significativas, a menos que esteja usando um dispositivo previamente autorizado.
Além disso, as instituições financeiras terão a responsabilidade de educar seus clientes sobre boas práticas de segurança, disponibilizando informações claras e acessíveis sobre como se proteger contra fraudes.
O Banco Central está empenhado em assegurar que o Pix continue sendo uma ferramenta segura e eficiente para transferências eletrônicas de recursos, adaptando-se continuamente às novas ameaças e desafios do mundo digital.
Medidas Importantes
Considerando o crescente uso do Pix para transferências diárias, essas medidas são cruciais para manter a confiança do público nesse sistema de pagamento instantâneo. A implementação dessas novas regras de segurança sinaliza o compromisso contínuo do Banco Central em proteger os usuários e assegurar a integridade das transações eletrônicas no Brasil.
Em resumo, essas mudanças representam um passo significativo para aumentar a segurança e reduzir as ameaças de fraudes, garantindo que os usuários do Pix possam continuar a desfrutar das vantagens de um sistema de pagamento rápido e eficiente, sem comprometer a segurança de suas transações financeiras.
