O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou a comentar que o governo estuda uma proposta para acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O objetivo do governo, segundo informações do site Jota, é garantir mais dinheiro no fundo para utilizá-lo como funding imobiliário, ou seja, para financiar obras no setor da construção civil.
A modalidade foi implementada durante o governo de Jair Bolsonaro e permite ao trabalhador sacar anualmente uma parte do saldo disponível no fundo, no mês de seu aniversário.
Proposta enfrenta resistência
A proposta enfrenta resistência dentro do próprio governo, principalmente no Ministério da Fazenda, que expressa preocupações sobre o impacto dessa medida no volume de crédito disponível.
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A solução que Marinho sugeriu foi criar um novo modelo de crédito consignado que usaria o FGTS como garantia. Dessa forma, o saldo não seria antecipado, mas os trabalhadores poderiam pedir empréstimos que, caso não fossem pagos, seriam descontados do saldo do FGTS para cobrir a dívida.
No entanto, a medida ainda tem entre os parlamentares e a falta de alinhamento de Marinho com o Centrão, tornam as chances de a proposta avançar pelo Congresso são consideradas baixas. Além disso, a lei que instituiu o saque-aniversário foi relatada por Hugo Motta, líder do Republicanos e favorito a suceder Arthur Lira na presidência da Câmara.
Equipe econômica sugere aperfeiçoamento no saque-aniversário
Ao invés de eliminar o saque-aniversário, a equipe econômica do governo considera a possibilidade de aperfeiçoar o mecanismo. O desafio é encontrar um equilíbrio que permita ao trabalhador acessar o fundo em caso de demissão, sem prejudicar o estoque do FGTS e mantendo uma opção de crédito acessível.
