O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende implementar melhorias nas regras de concessão do benefício por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, através do sistema Atestmed. Este sistema permite a apresentação do atestado médico pela internet, eliminando a necessidade de perícia presencial.
Adroaldo Portal, secretário do RGPS no Ministério da Previdência Social, explicou que o órgão está trabalhando em classificações por tipo de doença ou categoria de segurado para ajustar, no futuro, o prazo de concessão do auxílio via Atestmed. As medidas visam revisar frequentemente os benefícios de longa duração.
Quais são as mudanças propostas?
Atualmente, o prazo máximo de um auxílio sem perícia é de 180 dias, mas este limite poderá ser reduzido dependendo da doença ou do tipo de segurado. A proposta é estabelecer tempos diferenciados para diferentes tipos de doenças e trabalhadores, tornando o sistema mais eficiente e adaptativo.
Como as mudanças impactam os segurados?
Segurados empregados tendem a receber o auxílio-doença por menos tempo em comparação com autônomos ou aqueles que contribuem de forma individual, que costumam necessitar do benefício por mais tempo. Portal destacou que a finalidade original do auxílio-doença era ser um benefício de curta duração e que ajustes progressivos serão feitos para garantir isso.
Benefícios e desafios do Atestmed
Apesar das críticas que o Atestmed recebeu por possivelmente aumentar as concessões de forma insustentável, Portal defendeu a eficiência do sistema ao economizar tempo e custos. A ausência de necessidade de perícia presencial permite que o benefício seja concedido rapidamente, ajudando a reduzir a fila de espera.
Como o governo planeja revisões e melhorias?
Portal destacou que revisões estão em andamento para aumentar a precisão na decisão dos peritos médicos. Desde julho, 258 mil beneficiários passaram por revisão, resultando na cessação do benefício para 133 mil deles, economizando R$ 1,3 bilhão. Com essas medidas, espera-se abordar questões de fraude e assegurar a sustentabilidade do sistema.
Impacto fiscal e econômico
Embora as melhorias no Atestmed não estejam refletidas nas estimativas de Orçamento para 2025, a expectativa é que ajudem a economizar significativamente em despesas obrigatórias. Reduzir atrasos na concessão do auxílio-doença também diminui a necessidade de pagamentos retroativos, economizando ainda mais custos para o INSS.
O futuro do Atestmed
Portal reforçou que a curva de aprendizado com as inovações no Atestmed é constante. Ele acredita que o aumento nas concessões pode ser atribuído ao desrepresamento na fila de espera acumulada durante a gestão anterior e o sistema continua a aprimorar sua eficácia. A revisão contínua e o aperfeiçoamento das concessões são fundamentais para manter a integridade e a eficiência do sistema.
Em suma, o governo está empenhado em maximizar a precisão e a eficiência no processo de concessão do auxílio-doença, garantindo que o benefício seja justamente distribuído aos que realmente necessitam, enquanto controla fraudes e gastos excessivos.
