Entre janeiro e agosto de 2024, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou 3.748 queixas de usuários que buscavam pela troca de planos de saúde. O número é o triplo na comparação com as 1.005 reclamações no mesmo período de 2019. O crescimento destacou-se ainda mais entre o primeiro semestre de 2023 e o de 2024, com um aumento de 79%.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, embora a ANS informe que tais queixas refletem relatos dos beneficiários sem análise profunda de infrações pelas operadoras, a preocupação cresce entre os consumidores, especialmente aqueles em situações mais vulneráveis de saúde.
Idosos e pessoas com doenças preexistentes enfrentam maiores dificuldades
A questão da portabilidade das carências nos planos de saúde tem se tornado um obstáculo considerável para muitos, particularmente os idosos ou aqueles com doenças preexistentes.
Advogados apontam haver um aumento nos casos em que consumidores enfrentam desafios tanto na migração de planos quanto na contratação de novos. Em entrevista à Folha, Caroline Pedrazani Bueno, 45, afirmou que passa por dificuldades para mudar de plano devido à condição de saúde de seu filho Erdimir.
Caroline, vinculada ao plano SulAmérica por meio da empresa onde trabalhava, enfrenta problemas para migrar seu plano ou contratar um novo sem carência. As dificuldades estão ligadas à necessidade de seu filho por cuidados médicos especiais, como home care (cuidados médicos em casa) e tratamentos contínuos após uma lesão na traqueia ocorrida meses após o nascimento.
Posicionamento da ANS
Segundo a ANS, o órgão se posiciona para ajudar consumidores enfrentando problemas com a portabilidade, recomendando que os usuários procurem as operadoras primeiramente e, caso não tenham seus problemas solucionados, registrem reclamações diretamente na agência.
O CFJ (Conselho Federal de Justiça), órgão ligado ao Superior Tribunal de Justiça, recentemente reforçou que a portabilidade deve ser permitida para qualquer modalidade de plano. Contudo, obstáculos práticos persistem, principalmente para perfis mais vulneráveis de consumidores.
Principais desafios na contratação de novos planos de saúde
Especialistas indicam que o principal desafio na mudança e contratação de planos de saúde está na resistência das operadoras em acolher usuários que possam representar um custo elevado, especialmente em casos de doenças preexistentes.
Segundo o advogado especializado em direito de saúde Rafael Robba, destaca que há uma seleção de risco ilegal, indo contra as normas estabelecidas pela ANS, entre elas estão:
- Dificuldades para obter a portabilidade de carências são enfrentadas, especialmente por idosos.
- Existem situações em que consumidores buscam novos planos e enfrentam recusas devido ao histórico de saúde.
- Muitas vezes, as disputas acabam na Justiça, com liminares geralmente favoráveis ao consumidor.
