O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, lançou um novo edital para o concurso público que visa preencher vagas de juiz federal substituto. A remuneração oferecida é de R$35.845,21, atrativa para profissionais que aspiram à carreira na magistratura. As inscrições estarão abertas de 31 de outubro a 29 de novembro de 2024, exclusivamente pelo portal da instituição.
Para almejar esse cargo, os candidatos devem possuir bacharelado em Direito com, no mínimo, três anos de experiência profissional e aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam). Além disso, é necessário comprovar prática jurídica equivalente. As inscrições requerem um pagamento de R$330, exceto para aqueles que podem solicitar isenção, como indivíduos inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea.
Quais são as etapas do concurso TRF3?
O processo seletivo do concurso TRF3 é organizado em múltiplas fases, garantindo que os candidatos sejam avaliados de forma abrangente. As etapas incluem:
- Prova objetiva (dependendo do número de inscritos);
- Provas escritas;
- Inscrição definitiva;
- Prova oral;
- Avaliação de títulos.
É importante destacar que a prova objetiva poderá ser dispensada caso o número de inscritos com certificação do Enam seja inferior a 500. Acima dessa quantidade, a prova será realizada em 12 de janeiro de 2025, em São Paulo e Campo Grande.
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Conteúdo e avaliação das provas do TRF3
Os exames cobrirão uma ampla gama de competências jurídicas, das quais se destacam:
- Direito Constitucional e Administrativo;
- Direito Penal e Processual Penal;
- Direito Civil e Processual Civil;
- Direito Previdenciário, Financeiro e Tributário;
- Direito Internacional Público e Privado;
- Direito Empresarial e Econômico;
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística;
- Direitos Humanos e Direito da Antidiscriminação.
Caso seja aplicada, a prova objetiva contará com 100 questões, divididas em três blocos. Os candidatos precisam atingir pelo menos 30% de acertos em cada bloco e uma média geral de 60% para passar para as fases seguintes.
O que esperar das provas escritas?
As provas escritas, agendadas para março de 2025, serão realizadas exclusivamente em São Paulo. Esta etapa é composta por três provas: uma discursiva, uma prática de sentença civil e outra de sentença criminal. Cada prova valerá até dez pontos, e para progredir no processo, os candidatos devem obter pelo menos seis pontos.
Serão convocados para a segunda etapa os candidatos que se destacarem entre os inscritos na ampla concorrência, além daqueles que se inscrevem pelas cotas para pessoas com deficiência e autodeclaradas negras ou indígenas, desde que atendam à nota mínima exigida.
Preparação e considerações finais
Dada a complexidade e a competitividade desse concurso, a preparação é essencial. É recomendado que os candidatos utilizem materiais de estudo focados nas disciplinas jurídicas requisitadas e considerem cursos preparatórios especializados. O concurso do TRF3 oferece uma oportunidade significativa para quem busca uma carreira na magistratura, exigindo dedicação e estratégia de estudo.
