Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que começaram a receber benefícios recentemente terão o 13º salário depositado em parcela única neste fim de ano. A medida atende aqueles que passaram a receber a partir de junho e não foram contemplados nos pagamentos feitos anteriormente em abril e maio. Essas transferências ocorrerão entre novembro e dezembro de 2024, seguindo um calendário específico.
A antecipação, que já é costume desde 2020 devido à pandemia da Covid-19, vai beneficiar diversos grupos dentro dos segurados do INSS. Importante ressaltar que aqueles que já recebiam a aposentadoria ou pensão antes de junho deste ano, tiveram o benefício pago no primeiro semestre.
Quem tem direito ao 13º Salário do INSS?
Além de aposentados e pensionistas, outros grupos têm direito ao abono anual. Os beneficiários de auxílios por incapacidade temporária, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade também receberão a parcela única do 13º salário neste período. No entanto, aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia não são contemplados, visto que o BPC é um benefício assistencial sem direito a décimo terceiro.
Em que datas o 13º Salário será depositado?
O cronograma de pagamento do 13º salário varia conforme o final do número de benefício e o valor recebido. Para os que recebem até um salário mínimo, o depósito começa em 25 de novembro e prossegue até 5 de dezembro. Já para aqueles que ganham acima do salário mínimo, os pagamentos ocorrem de 1º a 8 de dezembro.
- Até 1 salário mínimo:
- Final 1: 25 de novembro
- Final 2: 26 de novembro
- Final 3: 27 de novembro
- Final 4: 28 de novembro
- Final 5: 29 de novembro
- Final 6: 1º de dezembro
- Final 7: 2 de dezembro
- Final 8: 3 de dezembro
- Final 9: 4 de dezembro
- Final 0: 5 de dezembro
- Acima do salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 1º de dezembro
- Finais 2 e 7: 3 de dezembro
- Finais 3 e 8: 6 de dezembro
- Finais 4 e 9: 7 de dezembro
- Finais 5 e 0: 8 de dezembro
Como consultar valores e datas de pagamento do 13º Salário?
Os beneficiários podem consultar os detalhes do pagamento do 13º salário tanto pelo site quanto pelo aplicativo Meu INSS. Esse processo é simples e direto, permitindo que o usuário acesse informações sobre valores e datas através do login com seus dados no portal gov.br.
- Acesse o site www.meu.inss.gov.br
- Clique em “Entrar com gov.br”
- Forneça seu CPF e senha para acessar o sistema
- No menu inicial, escolha “Extrato de Pagamento”
- Verifique os valores do código 101 (pagamento mensal) e 104 (13º salário)
- Caso deseje, baixe o PDF do extrato clicando na opção apropriada
Com essas orientações, os segurados podem se programar e acessar os benefícios de forma segura e eficiente, garantindo que suas questões financeiras sejam resolvidas de maneira prática e rápida.
Quem tem direito aos benefícios do INSS?
Basicamente, qualquer pessoa que contribui para a Previdência Social tem direito aos benefícios do INSS. Isso inclui trabalhadores formais (com carteira assinada), autônomos, contribuintes individuais (como donas de casa), entre outros.
Mas quais são os requisitos específicos para cada benefício?
Os requisitos variam de acordo com o tipo de benefício que você busca. Alguns dos principais benefícios do INSS e seus requisitos gerais são:
- Aposentadoria por idade: Requer um número mínimo de contribuições e idade mínima, que varia de acordo com a regra em vigor.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: Exige um número mínimo de contribuições, independentemente da idade.
- Pensão por morte: É paga aos dependentes do segurado falecido, como cônjuge, filhos e pais.
- Auxílio-doença: Destinado a segurados que se tornam temporariamente incapazes para o trabalho.
- Salário-maternidade: Para seguradas que deram à luz ou adotaram uma criança.
É importante ressaltar que os requisitos para cada benefício podem mudar ao longo do tempo, devido a reformas na previdência.
Quem não tem direito ao INSS?
- Servidores públicos: Eles possuem um regime previdenciário próprio.
- Trabalhadores rurais: Possuem um regime previdenciário específico, mas também podem ter acesso a benefícios do INSS em determinadas situações.
Como saber se tenho direito a algum benefício do INSS?
A melhor forma de saber se você tem direito a algum benefício do INSS é consultar um advogado previdenciário ou um servidor do INSS. Eles poderão analisar sua situação específica e te informar sobre os seus direitos.
Onde posso obter mais informações?
- Meu INSS: Através do site ou aplicativo, você pode acessar informações sobre seus benefícios, extrato de contribuições e agendar perícias médicas.
- Central 135: Ligue para a central de atendimento do INSS para tirar dúvidas e obter informações.
- Agências do INSS: Procure a agência mais próxima para atendimento presencial.
Lembre-se: A legislação previdenciária é complexa e pode sofrer alterações. Por isso, é fundamental buscar orientação profissional para garantir seus direitos.
