O pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal para 2025 e 2026 deve gerar uma economia de R$ 46 bilhões, bem abaixo dos R$ 71,9 bilhões anunciados, segundo análise da equipe do BTG Pactual.
No horizonte até 2030, o impacto estimado é de R$ 242 bilhões, frente aos R$ 327 bilhões projetados pelo governo. A avaliação do banco destaca que várias medidas foram desidratadas ou apresentam incertezas em relação à execução.
Principais medidas analisadas pelo BTG Pactual
- Seguro-desemprego: O governo vetou as mudanças para o programa, mantendo a elegibilidade atual. O banco esperava uma redução no valor do seguro-desemprego com o custo compartilhado com o FGTS e/ou regras mais rígidas de acesso ao programa.
- Abono salarial: A transição para limitar o benefício a quem ganha até 1,5 salário mínimo será gradual, com total implementação prevista apenas em 15 anos. O anúncio veio em linha com a expectativa do BTG.
- Fundeb: A inclusão da Escola em Tempo Integral no Fundeb terá impacto limitado a R$ 5 bilhões em 2025, um valor menor do que o esperado pela equipe do banco para o ajuste no programa.
Desafios para cumprir o arcabouço fiscal
Na análise dos economistas, Mansueto Almeida e Fabio Serrano, do BTG Pactual, eles apontam que grande parte da economia prevista dependerá de medidas administrativas, como o pente-fino em benefícios sociais. Contudo, a ausência de detalhamento sobre como essas medidas serão implementadas aumenta o risco de não cumprimento das metas fiscais.
Caso as economias fiquem abaixo do projetado, o governo pode precisar cortar despesas discricionárias, impactando investimentos e operações.
Riscos políticos e credibilidade após pacote de corte de gastos
A equipe do banco também destaca os riscos políticos associados às medidas. Alterações no Congresso podem desidratar ainda mais o pacote, colocando em dúvida o alcance das metas fiscais e a capacidade do governo de estabilizar a dívida pública.
O BTG relembra que pacotes fiscais anteriores enfrentaram dificuldades semelhantes, com economias reais ficando abaixo do planejado. Para 2025 e 2026, as expectativas de economistas variam, mas muitas apontam para economias entre R$ 40 bilhões e R$ 50 bilhões, abaixo da meta oficial.