No início do ano, muitos proprietários de veículos enfrentam despesas como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Entretanto, em São Paulo, existem regras específicas que permitem a isenção desse imposto para determinados casos. Este artigo explica as condições para obter essa isenção no estado.
A isenção de IPVA pode ser concedida em diversas circunstâncias, variando conforme o estado brasileiro. Em São Paulo, algumas destas condições incluem o tempo de fabricação do veículo, características do proprietário, como deficiência, tipo de uso do veículo, e a recente introdução de isenções para veículos híbridos.
Quem tem direito à isenção de IPVA?
A isenção de IPVA em São Paulo é aplicada a diversos casos. Entre eles, um dos mais comuns é para veículos com mais de 20 anos de fabricação. Além disso, pessoas com deficiência (PCD) também podem se beneficiar, desde que atendam a certos critérios estabelecidos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP).
No caso das PCDs, a condição deve ser comprovada como moderada, grave ou gravíssima, e o veículo deve ter valor venal de até R$ 70 mil para aproveitamento da isenção total. Existem também benefícios fiscais para taxistas, veículos de transporte escolar, e ônibus de linha ou fretamento.
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Veículos híbridos: uma novidade no cenário de isenções
Em 2025, São Paulo passou a incluir veículos híbridos na lista de possíveis isenções de IPVA. Entretanto, essa isenção está condicionada ao valor e à tecnologia empregada no veículo. Apenas modelos com valor venal até R$ 250 mil e utilizem etanol ou tecnologia flex são elegíveis.
Dentre os modelos que se enquadram nas novas regras, destacam-se o Fiat Pulse e Fastback Hybrid e os Toyota Corolla e Corolla Cross Hybrid. Esses veículos conseguem aliar economia de combustível com o benefício fiscal, mas devem atender ao requisito de preço e tecnologia flex para se qualificarem à isenção.
Quais modelos de veículos híbridos estão isentos?
Dentro do mercado automobilístico atual, são poucos os modelos que se adequam perfeitamente às exigências para obtenção da isenção do IPVA em São Paulo. O Toyota Corolla e o Corolla Cross Hybrid são exemplos de modelos que, além do benefício fiscal, oferecem um sistema híbrido eficiente e econômico.
- Fiat Pulse e Fastback Hybrid
- Toyota Corolla e Corolla Cross Hybrid
- Caoa Chery Tiggo 5x Pro Hybrid Max Drive e Tiggo 7 Pro Hybrid
O valor de mercado desses veículos varia, mas o limite de R$ 250 mil precisa ser respeitado. As marcas Fiat e Caoa Chery, por exemplo, possuem ofertas que estão dentro desse teto, com preços que variam desde R$ 157.990 a R$ 206.290.
Um olhar sobre o futuro das isenções
Com a introdução das isenções para veículos híbridos, observa-se um movimento em direção a um futuro mais sustentável e acessível. Entretanto, para proprietários e potenciais compradores, é essencial estar atento às regulamentações vigentes e aos critérios específicos que garantem ou excluem o direito ao benefício.
A medida procura incentivar o uso de tecnologia híbrida e, possivelmente, expandir a aceitação e utilização de veículos que causam menor impacto ambiental. Ao considerar a aquisição de um novo veículo ou cumprir requisitos de isenção, é crucial manter-se informado sobre as mudanças nas leis e regulamentações fiscais.
