A desigualdade social, um dos maiores entraves para o desenvolvimento do Brasil, sempre foi um tema presente nos debates sobre políticas públicas e gestão macroeconômica. No entanto, os efeitos da pandemia da Covid-19 agravaram esse quadro, com a inflação corroendo os salários, o aumento do desemprego, do trabalho informal e a piora na qualidade do ensino, que também reforça a desigualdade. Os problemas sociais do país e seus desdobramentos são uma herança para o próximo governo, na medida em que devem impactar a alocação de recursos, a produtividade e a capacidade de crescimento pelos próximos anos.
Embora os programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, sejam importantes para reduzir os efeitos do quadro de desigualdade, são insuficientes para resolver o problema que se agravou nos últimos anos. “Além da pandemia, da inflação e do desemprego, o desmonte de políticas publicas contribuíram para o lugar que estamos hoje. Quando a covid-19 chegou encontrou o Estado brasileiro fragilizado para responder à altura do desafio”, comenta Maitê Gauto, gerente de Programas, Incidência e Campanhas da Oxfam Brasil, ao participar de painel no MKBR nesta quarta-feira, evento da ANBIMA em parceria com a B3. “O próximo governo terá que priorizar iniciativas de transferência de renda, retomar políticas de combate à fome, recompor programas como o plano nacional de alimentação escolar, entre outros, que já foram a base do processo de redução da fome.”
Outra especialista no tema, Renata Bichir, doutora em Ciência Política e professora de Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP, acrescenta a necessidade de que as políticas públicas tenham continuidade e não fiquem mudando conforme há trocas no governo. “O processo de construir políticas públicas é lento e por isto precisa de continuidade nas três esferas de poder, federal, estadual e municipal para que atinjam o objetivo”, comenta Renata que acrescenta a importância de dados confiáveis para a melhor execução dos programas. “É preciso gerar dados, monitorar e avaliar. Só assim sabemos qual iniciativa é mais adequada para áreas urbanas, rurais e determinadas regiões do país. Felizmente voltaremos a ter o Censo Demográfico essencial ao trabalho.”
A necessidade de reduzir a desigualdade passa também, destacam as especialistas, por uma reforma tributária. Maitê, da Oxfam Brasil, considera fundamental o debate “pelo impacto do sistema atual nas desigualdades e porque o Congresso tem uma proposta de reforma tributária que olha muito para simplificação e pouco para a regressividade do sistema”. A especialistas acrescenta que hoje os mais pobres pagam tanto quanto os mais ricos pelo peso dos tributos no consumo, muito elevado, e pequeno na renda. Ela mencionou durante painel no MKBR pesquisa feita em parceria com o Datafolha segundo a qual 85% dos brasileiros concordam que ricos devem ser mais taxados e que os recursos deveriam financiar programas sociais. A doutora em Ciência Política Renata Bichir faz coro: “passou da hora de enfrentarmos este modelo tributário focado em consumo. É uma falácia.”
Com informações da assessoria de imprensa da B3
