Em Itabuna, os contribuintes têm a chance de quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com até 20% de desconto, desde que estejam em dia com suas obrigações tributárias. Este benefício é válido para pagamentos realizados até o dia 27 de fevereiro. Os interessados podem acessar o carnê do IPTU diretamente no site oficial da Prefeitura ou presencialmente no Departamento de Tributos da Secretaria de Fazenda e Orçamento, desde o dia 21 de janeiro de 2025.
Para aqueles que optarem pelo meio online, é possível retirar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) acessando a seção “Serviços Online” no site. A emissão requer a Inscrição Municipal, permitindo ao contribuinte escolher a opção de pagamento à vista com desconto ou parcelado. A cota única com 20% de desconto precisa ser paga até 27 de fevereiro, mas também há outra oportunidade de desconto, com 10%, se o pagamento for realizado até 31 de março.
Quais são as opções de pagamento do IPTU?
Os contribuintes têm múltiplas formas de quitar o IPTU. Além da cota única com os descontos mencionados, há a opção de parcelamento em até dez vezes. No entanto, neste caso, não há descontos aplicáveis. A primeira parcela precisa ser paga até 31 de março, enquanto as parcelas subsequentes vencem no último dia útil de cada mês. O valor mínimo para cada parcela foi estipulado em R$ 150,00, o que visa manter a arrecadação viável e acessível.
Acesso e Orientações para Retirada do DAM
Embora a opção digital para emissão do DAM esteja disponível, nem todos os contribuintes têm facilidade de acesso à internet. Para atender a esse público, a Prefeitura de Itabuna também disponibiliza a retirada presencial do carnê. Essa alternativa está focada em oferecer suporte aos cidadãos que necessitem de auxílio na emissão e pagamento do imposto.
O Departamento de Tributos que facilita essa retirada está localizado na Avenida Manoel Chaves, nº 2.383, bairro São Caetano. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A equipe está capacitada para prestar esclarecimentos e ajudar os contribuintes com orientações necessárias.
Importância da Regularidade no Pagamento de Tributos
Manter-se regular no pagamento de impostos, como o IPTU, é essencial para assegurar a viabilidade dos serviços públicos. Estas contribuições são fundamentais para que a Prefeitura possa investir em melhorias na infraestrutura urbana, segurança e outras áreas de interesse comunitário. Além disso, o pagamento pontual pode evitar futuras complicações legais e financeiras, promovendo uma relação mais harmoniosa entre o cidadão e a administração pública.
O que os contribuintes devem saber sobre o IPTU de Itabuna?
Para maximizar o aproveitamento dos benefícios e garantir o cumprimento de suas obrigações, os contribuintes de Itabuna devem estar atentos aos prazos e condições de pagamento do IPTU. O uso crescente da plataforma online da prefeitura tem mostrado ser um método eficiente de gestão de tributos, facilitando o acesso e quitação, além de possibilitar o planejamento financeiro dos cidadãos. Ao oferecer descontos expressivos para pagamentos à vista, a administração municipal incentiva uma cultura de responsabilidade fiscal e participação comunitária.
