Com a crescente trajetória rumo à mobilidade sustentável, o Brasil tem investido em políticas fiscais para fomentar o uso de veículos eletrificados. Governos estaduais estão criando incentivos como a isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos. Contudo, as regras variam entre os estados, refletindo suas estratégias locais.
Os incentivos fiscais tornam a aquisição desses tipos de veículo mais atraente. Entretanto, as variações nas regras de cada estado podem confundir o consumidor, que deve se atentar às especificidades de sua região.
Quais estados isentam totalmente o IPVA?
No Brasil, alguns estados já oferecem isenção total de IPVA para veículos eletrificados. Distrito Federal e Minas Gerais lideram nessa iniciativa, promovendo tanto híbridos quanto elétricos sem restrições de idade do veículo. Enquanto isso, Pernambuco se concentra exclusivamente em veículos 100% elétricos.
Além disso, Rio Grande do Sul estabeleceu sua política de isenção desde 1996 para veículos elétricos, deixando de fora os híbridos, que ainda são tributados em 3%. Mina Gerais, por seu turno, aplica a isenção a modelos produzidos localmente, como os híbridos da Fiat.
Quais estados oferecem descontos no IPVA?
Alguns estados preferem adotar descontos em vez de isenção completa para promover os veículos eletrificados. No Amazonas, os donos de carros elétricos pagam uma alíquota de 3%, comparada com os 4% de carros comuns. No Rio de Janeiro, a redução no IPVA chega a 1% para elétricos e 1,5% para híbridos.
Mato Grosso do Sul se destaca por seu desconto expressivo de 70% no IPVA, abrangendo ambos os tipos de veículos. Esta iniciativa encoraja a mudança para modos de transporte sustentáveis e mais econômicos.
Como funcionam as regras de isenção em outros estados?
No estado de Alagoas, os incentivos são mais temporários; uma isenção completa é aplicada no primeiro ano, com introdução de tributação progressiva após esse período. Já no Amapá, o prazo de isenção se estende até 2026, definido pela lei estadual. Entretanto, a Bahia opta por oferecer isenção apenas para veículos com custo até R$ 300 mil.
Em São Paulo, as regras são mais restritas, incluindo critérios de potência e preço máximo. A isso se soma um desconto de 50% no IPVA, visando diretamente os veículos elétricos da capital paulista.
Quais estados ainda não oferecem Benefícios?
Alguns estados continuam ausentes do cenário de incentivos fiscais para veículos elétricos e híbridos. No Ceará, Espírito Santo, Goiás, entre outros, não há políticas de redução ou isenção de IPVA. No entanto, algumas regiões estão em análise de propostas, como o governo do Tocantins, que avalia isenções para carros elétricos adquiridos até 2026.
Enquanto a demanda por veículos mais sustentáveis deve crescer, é esperado que mais estados adotem práticas similares, contribuindo assim para a popularização e acessibilidade dos veículos eletrificados.
