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Nova lei dos retrovisores já está valendo para todos os motoristas brasileiros

Paulo Por Paulo
11/fev/2025
Em Economia, Notícias
Lei do retrovisor vai estar em vigor em 2026 e afetando todos os brasileiros

Lei do retrovisor prevista para 2026 impacta regras e obrigações de motoristas no país - Créditos: depositphotos.com / [email protected]

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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou recentemente uma nova legislação que estabelece diretrizes específicas para o uso de retrovisores em veículos escolares, como vans e micro-ônibus. Essas medidas visam aumentar a segurança no transporte de estudantes, abordando questões como os pontos cegos que podem comprometer a visibilidade do motorista. As novas regras exigem que os retrovisores desses veículos sejam ajustados para proporcionar uma visão ampla ao redor do veículo.

Um dos aspectos mais importantes da nova regulamentação é a consideração da altura das crianças no campo de visão do motorista. Isso significa que os retrovisores devem ser posicionados de forma a garantir que o condutor possa ver claramente ao redor do veículo, incluindo as áreas próximas ao solo onde as crianças podem estar. Além disso, a instalação dos espelhos deve ser feita de modo que eles não se desloquem, garantindo que o campo de visão do motorista permaneça constante.

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Quais são os parâmetros para os retrovisores?

De acordo com a nova resolução, os retrovisores em veículos escolares devem ter uma área mínima de 69 cm². Para espelhos maiores, a área deve ser suficiente para acomodar um círculo de 7,8 cm de diâmetro. Esses parâmetros são projetados para assegurar que os motoristas tenham uma visão clara e abrangente do entorno do veículo, minimizando os riscos de acidentes.

Nova lei dos retrovisores já está valendo para todos os motoristas brasileiros
Vans comerciais em fila – Créditos: depositphotos.com / kalinovsky

Além disso, a lei enfatiza a importância de dispositivos de visão indireta, que devem ser instalados de maneira segura para evitar qualquer alteração no campo de visão do condutor. Essa medida é crucial para garantir que os motoristas possam monitorar constantemente o ambiente ao redor do veículo, especialmente em áreas movimentadas como zonas escolares.

Novos itens de segurança para veículos 0 km

Novos itens de segurança tornaram-se obrigatórios para veículos 0 km. Entre esses itens estão o controle de estabilidade, luzes diurnas e alertas de cinto de segurança no painel. Esses recursos são projetados para aumentar a segurança durante o deslocamento, proporcionando maior controle e visibilidade ao motorista.

Para veículos como vans, ônibus e caminhões, a obrigatoriedade do controle de estabilidade entrará em vigor a partir de janeiro de 2025. Outros itens de segurança incluem luzes de frenagem de emergência e luzes repetidoras laterais, que podem ser instaladas nos retrovisores ou no painel lateral, à frente das portas. Esses dispositivos são essenciais para alertar outros motoristas sobre manobras ou paradas bruscas.

Como as novas regras impactam a segurança no trânsito?

As novas regulamentações do Contran têm como objetivo principal aumentar a segurança no trânsito, especialmente no transporte escolar. Ao garantir que os motoristas tenham uma visão clara e abrangente do entorno do veículo, a legislação busca reduzir o risco de acidentes, protegendo tanto os estudantes quanto outros usuários da via.

Além disso, a introdução de novos itens de segurança para veículos 0 km representa um avanço significativo na segurança veicular. Com o controle de estabilidade e outros dispositivos, os motoristas terão mais ferramentas para evitar acidentes, tornando as estradas mais seguras para todos. Essas medidas refletem um compromisso contínuo com a melhoria da segurança no trânsito, adaptando-se às necessidades modernas e às novas tecnologias disponíveis.

Essa lei já se encontra em vigor desde o começo do ano e visa melhorias, com novas regras que devem ser seguidas para que melhore a visão dos motoristas e assim aumente a segurança das vias, consequentemente diminuindo os acidentes no Brasil. Isso abrange todos os veículos em circulação no território nacional e com alguns detalhes que devem ter uma atenção, mas são os veículos escolares que possuem algumas regras mais rigorosas, isso visando aumentar a segurança das crianças. Mas isso não significa que você irá precisar realizar mudanças do seu veículo, apenas se adequar a certas normas e tomar alguns cuidados a mais, pois o Detran já está fiscalizando isso.

O que muda com a nova lei do retrovisor?

O Contran, visando pela segurança e tentando reduzir o número de acidentes de trânsito, decidiu deixar nossos carros mais seguros e colocar em prática uma nova regra para os retrovisores. Agora, eles precisam ter um tamanho mínimo para que sejam aptos a serem considerados seguros, Isso quer dizer que os motoristas vão ter uma visão muito melhor de tudo o que acontece ao redor do carro, trazendo aqueles “pontos cegos” que geralmente não se consegue ver direito e que podem causar acidentes. Com retrovisores nas medidas especificadas, fica mais fácil visualizar os pedestres, ciclistas e outros carros, principalmente em manobras e ao mudar de faixa.

Como ajustar os retrovisores adequadamente

Para garantir a maior visibilidade possível do veículo, um posicionamento correto dos retrovisores é fundamental. Aqui está um guia passo a passo para ajustar os retrovisores corretamente:

  • Retrovisores laterais externos: Posicione ambos os lados de maneira que você fique na posição normal de dirigir e consiga visualizar uma pequena parte da maçaneta e que o resto da visão fique para a rua e arredores.
  • Retrovisor central interno: Este deve ser posicionado de maneira que você tenha uma visão completa da janela traseira.

A altura é um ponto importante, ela deve seguir a linha do carro, fazendo com que você tenha uma visão mais distante possível da via. Esteja atento a objetos ou luz do sol que possam criar reflexos no retrovisor, o que pode atrapalhar a condução.

Os novos critérios adotados pelo CONTRAN para os carros, visa aumentar a visibilidade pelos retrovisores, esses agora devem ter no mínimo uma área de 69cm², o que quer dizer que deve acomodar um círculo com um raio de 7,8cm² dentro do retrovisor, essas são as medidas mínimas para que se tenha uma boa visão e evite ao máximo os cantos mais difíceis de enxergar.

Mas para motoristas particulares não precisam se preocupar muito com essas medidas, pois em nossos testes realizados com um Chevrolet Celta (que é um hatch compacto e possuindo um retrovisor pequeno), seus retrovisores atendem o requisito mínimo das medidas. Mas fique sempre atento ao seu estado de conservação e se está apto a ser devidamente utilizado.

Se não cumprir essa nova lei do retrovisor, posso ser multado?

Os motoristas que não seguirem a nova regulamentação imposta pelo CONTRAN podem sim ser multados, isso ocorre de acordo com o Artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, que especifica que não é permitido: “IX – sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou inoperante; X – com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo CONTRAN;” Isso implica em uma infração grave, cabendo a aplicação de multa no valor de R$195,23 e adicionado 5 pontos na CNH do motorista, ainda ter a retenção do veículo retido até

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Dinheiro – Créditos: depositphotos.com / joelfotos

Fui multado por conta do meu retrovisor, e agora?

Essa situação pode ser um tanto quanto frustrante, pois a verificação de que o retrovisor não atende os requisitos para poder circular devem ser bem verificadas. Caso essa multa tenha sido por conta de um retrovisor danificado, pela falta dele ou pela substituição incorreta do mesmo, infelizmente não há muito que se possa fazer, pois o CTB determina que devem estar em boas condições de uso e de acordo com o veículo.

A melhor maneira de se ajustar os retrovisores

Para garantir a maior visibilidade possível do veículo, um posicionamento correto dos retrovisores é fundamental, isso ajudará a ter a maior visibilidade possível do automóvel. Retrovisores laterais externos: Posicione ambos os lados de maneira que você fique na posição normal de dirigir e consiga visualizar uma pequena parte da maçaneta e que o resto da visão fique para a rua e arredores.

Retrovisor central interno: Este deve ser posicionado de maneira que você tenha uma visão completa da janela traseira. A altura é um ponto importante, ela deve seguir a linha do carro, fazendo com que você tenha uma visão mais distante possível da via. Fique atento também com objetos ou luz do sol, isso cria reflexos no retrovisor que podem atrapalhar a condução.

Por que é importante ajustar os retrovisores?

Não só é importante como é fundamental regular os retrovisores de forma correta, pois isso te ajuda a ter uma visão muito mais ampla da via na qual está dirigindo, como também de outros carros, pedestres ciclistas e tudo que estiver ao alcance dos espelhos, diminuindo drasticamente as chances de alguma colisão.

O ajuste correto também te ajuda a ter uma direção mais confortável, já que regulado de forma correta, não será preciso ficar se movimento para conseguir ter uma melhor visão. Lembrando que para realizar um ajuste correto, é preciso estar sentado normalmente, como se estivesse dirigindo.

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